O deputado Hélio Soares (PP), em discurso feito na sessão desta quarta-feira, 14, sugeriu a criação de uma Comissão de Assuntos Fundiários para tratar das questões referentes à titularização de terras no Maranhão.
Atualmente é responsabilidade da Comissão Técnica de Assuntos Econômicos cuidar dessa questão, mas Hélio Soares entende que deve ser criada uma comissão para tratar exclusivamente das questões fundiárias, tanto na área urbana como na rural, tendo em vista que diversos municípios maranhenses enfrentam problemas referentes à regularização das terras. A falta da documentação impede a ampliação de projetos caseiros e industriais.
Segundo o parlamentar, projetos de pequena e grande envergadura não são aprovados pelas instituições financeiras por falta da escritura definitiva das áreas onde cultivam ou residem. “Como essas pessoas não têm o título definitivo da terra, não podem fazer nenhum projeto oficial, pois elas não têm endereço nem documento que possa flexibilizar ou autorizar a expansão dos seus negócios”, ressaltou Hélio Soares.
Ao finalizar, Hélio Soares solicitou à Comissão de Assuntos Econômicos que indique os membros para cuidar do assunto. Ele disse que em São Luís tem diversas invasões que já foram oficializadas, mas as ações de reintegração de posse estão tramitando na justiça. “Se vier a acontecer vai ser um caos total para desalojar essas famílias que já estão muito tempo morando na área”.
Inaugurações
Hélio Soares esteve no início dessa semana em Açailândia, onde participou da inauguração da estrada que liga a Vila Ildemar à BR-010, a Belém-Brasília. Ele afirmou que inauguração dessa estrada teve uma repercussão grande “e demonstra a responsabilidade, o carinho, o apreço que o nosso grupo político tem por toda a região tocantina”.
O parlamentar também participou da inauguração da UPA, em Imperatriz, onde outras autoridades também estiveram presentes. “Eu me senti orgulhoso, satisfeito e vivi naquele momento a sensação de estar cumprindo com o nosso dever. Estamos só começando; muitas alegrias ainda vão acontecer”, disse Hélio Soares destacando o alto grau de popularidade da governadora Roseana Sarney na região tocantina.
Posse do TJ
Hélio também parabenizou a nova diretoria do Tribunal de Justiça, em especial o desembargador do Guerreiro Júnior, que toma posse amanhã. Às 8hs acontece a missa e logo depois, às 10hs, os novos membros serão empossados para o próximo biênio.
