O deputado Eduardo Braide (PMN) apresentou projeto de lei obrigando a realização do “teste do coraçãozinho” em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do Maranhão.
De acordo com a proposta, o exame de oximetria de pulso deverá integrar o rol de exames obrigatórios a serem realizados nos recém nascidos, atendidos nas maternidades maranhenses. Ele deverá ser realizado nos membros superiores e inferiores dos bebês, ainda no berçário e após as primeiras 24 horas de vida da criança e antes da alta hospitalar. As despesas decorrentes da execução do exame correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Atualmente, a cardiopatia congênita é detectada em alguns recém- nascidos somente após a alta hospitalar, o que resulta em morbidade significativa e ocasionalmente em morte.
A oximetria de Pulso é um exame indolor, utilizado para medir os níveis de oxigênio no sangue e deve ser realizado em recém-nascidos assintomáticos após 24 horas de vida, mas antes da alta hospitalar, para detectar a presença de cardiopatia congênita grave que coloca em risco a vida da criança. Sendo detectada alteração na oximetria, a investigação de problema cardiológico é então aprofundada.
Nas maternidades onde o exame é realizado, também em berçários, os recém-nascidos passam pela análise de saturação do oxigênio no sangue, se for detectado oxigênio abaixo de 95%, é realizado ecocardiograma para investigar a existência de cardiopatia congênita.
“A realização de exames de detecção de doenças cardiológicas, tanto na fase intrauterina quanto nos recém-nascidos, objetiva minimizar os riscos de defeitos congênitos mais letais decorrentes da ausência de diagnóstico precoce”, justificou Eduardo Braide.
