Vice-líder do bloco de Oposição, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) teve seus destaques à Lei Orçamentária (LOA) 2012 rejeitadas pela maioria do Plenário. As emendas, de números 251 a 266, garantiriam recursos para a realização de obras nas áreas de infraestrutura, saneamento básico, segurança pública, e destinariam verbas para as secretarias estaduais de Agricultura, Indústria e Comércio e Turismo, naquilo que o parlamentar qualificou como “correções aos equívocos” apresentados na elaboração da LOA.
“O que queremos é ajudar o governo por entender que esta 'peça' é repleta de erros. Por exemplo, como se admitir cortes nas secretarias de Cultura e Turismo em um ano em que São Luís comemora 400 anos de fundação? Como é possível, em um estado essencialmente agrícola, cortes na secretaria de Agricultura e Pesca, condenando a população ainda mais à miséria?”, argumentou.
Segundo o deputado, a LOA-12 prevê um corte de R$ 17 mi nos orçamentos do Tribunal de Justiça; R$ 10 mi, no da secretaria de Agricultura; R$ 30 mi, na de Cultura; R$ 80 mi, na de Indústria e Comércio; e R$ 13 mi, na de Turismo. “Em compensação, a secretaria de Comunicação teve um aumento de R$ 2 milhões no orçamento, para fazer propagandas do governo. São para corrigir estas distorções que apresentamos nossas emendas”, disse Rubens Jr.
A maior parte das emendas apresentadas pelo parlamentar se referia a obras de infraestrutura, principalmente pavimentação e recuperação asfáltica, reforma de mercado público e de rodoviária. Também estavam previstos recursos para a realização de escolas, obras de abastecimento e construção de delegacia.
As emendas de Rubens Júnior também garantiriam recursos que complementariam o orçamento para a construção em São Luís do Viaduto da Forquilha e o prolongamento da Avenida Litorânea, em um total de R$ 73 milhões. O deputado também apresentou destaque que reservava R$ 50 milhões para a construção da Ponte do Quarto Centenário, obra anunciada pelo governo do Estado para comemorar os 400 anos de São Luís.