O deputado Bira do Pindaré (PT) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (22), para apresentar um relatório com o resumo de suas ações parlamentares em 2011.
Bira começou seu pronunciamento lembrando as dificuldades enfrentadas durante a campanha eleitoral, e do seu compromisso em sempre estar ao lado do povo maranhense nas lutas por melhorias sociais.
O parlamentar apresentou, em 2011, 24 projetos de lei, 64 indicações, 46 requerimentos e propôs a realização de 10 audiências públicas. Três projetos foram aprovados pela ALEMA: dois deles instituem o Dia Estadual das Quebradeiras de Coco e o Dia Estadual dos Catadores de Resíduos Sólidos; outro dispõe sobre a proibição de contratos com empresas que utilizem o trabalho infantil.
“O Dia Estadual das Quebradeiras de Coco que, aliás, me alegra muito, foi o primeiro projeto de lei de minha autoria aprovado aqui na Assembleia Legislativa do Estado, e a minha mãe, que foi quebradeira de coco, recebeu essa notícia. É um reconhecimento importante a uma categoria relevante no Estado do Maranhão”, afirmou Bira.
Outros 9 projetos de lei, de autoria do petista, ainda estão tramitando na Casa: o programa estadual do jogo de xadrez nas escolas públicas; a coleta de baterias, lâmpadas e pilhas por fornecedores; a isenção de ICMS para mototaxistas; reconhecimento do Vinhais Velho, como propriedade cultural e material do Maranhão; direito aos trabalhadores rurais extravistas, produtores da agricultura familiar à emissão da Nota Fiscal; proteção das palmeiras de babaçu; a gratuidade na expedição da Carteira de Identidade; a instalação de equipamentos de segurança nos estabelecimentos bancários; criação do Prêmio Magno Cruz.
Dois projetos de lei foram reprovados: um de reciclagem de papeis em repartições públicas e o que instituía a Tribuna Popular na Assembleia Legislativa. A participação popular foi marcante no mandato, as realizações de audiências públicas deram voz às comunidades e à sociedade civil.
As temáticas abordadas nas audiências contemplaram diversas áreas: criança e adolescente; proteção do babaçu; resíduos sólidos; economia solidária; questão fundiária; educação; acesso à Justiça; comissão nacional pela memória e a verdade; o PAC Rio Anil e os impactos ao meio ambiente em Açailândia, Pequiá de Baixo.
O Deputado também apresentou um balanço sobre a atuação da Casa, em 2011. Disse ainda, que a ALEMA teve altos e baixos, pontos positivos a serem comemorados e alguns pontos negativos.
“Considero momentos baixos desta Casa, quando, quanto às manobras para impedir a convocação de secretários. Lembro, por exemplo, da convocação da secretária de Educação, que foi aprovada, mas houve uma manobra, que impediu a convocação. Como também foi um momento ruim o fechamento da Assembleia no período da greve dos policiais militares, também foram complicadas as denúncias alardeadas de propina para a compra de parlamentares para a votação de projetos. Considero positivo dois momentos: o primeiro a eleição da Casa, que colocou o deputado Arnaldo Melo na cadeira de presidente, juntamente com todos os integrantes da Mesa, e que eu participei ativamente. Foi um momento igualmente importante o anúncio do sinal aberto da TV Assembleia, considero uma conquista para esta Casa, uma conquista da democracia, uma conquista do povo do Maranhão”, concluiu.
