São Luís recebeu recentemente a recém nomeada superintendente nacional de Habitação Rural da Caixa Econômica Federal, Noemi Lemes, que veio proferir palestra para a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Maranhão (FETAEMA), sobre as novidades do Programa “Minha Casa, Minha Vida Rural”. Convidado pela Federação para participar do evento, o deputado Zé Carlos do PT apresentou propostas para desburocratizar o programa.
Dentre as propostas apresentadas por Zé Carlos, destacam-se a proposição do fim da exigência da certidão de ITR para posseiros e ampliação do programa no Maranhão para as áreas de assentamento do ITERMA e terras dos municípios, através mecanismo de simples declaração por parte do órgão estadual e das prefeituras municipais, autorizando a construção das unidades destinadas ao trabalhador rural.
O deputado petista sugeriu, também, a elaboração de uma projeto arquitetônico específico para os indígenas, com participação da FUNAI, a fim de que sejam respeitados os aspectos culturais que envolvem as diversas nações existentes, priorizando os projetos com origem nessas comunidades, que apesar da densidade no estado, o PNHR ainda não atendeu.
Pela proposta do parlamentar petistas, no começo deste ano deverá ser constituído um grupo de trabalho envolvendo o Governo Estadual, Caixa Econômica Federal e Poder Legislativo, para dar consequência às ideias discutidas e já acordadas entre o parlamentar e a Superintendência Nacional de Habitação Rural da Caixa Econômica Federal.
O PROGRAMA
O programa “Minha Casa, Minha Vida” tem sido uma das maiores investidas na melhoria da qualidade de vida do brasileiro, realizadas pelo governo federal. Além de reduzir o déficit habitacional do país, o programa tem alavancado a economia e absorvido mão de obra nas zonas urbanas.
Até então, a versão do “Minha Casa, Minha Vida” para a zona rural não havia recebido a devida atenção. Para compreender como o perfil interiorano funciona, é preciso ter em mente que o programa atende a famílias da agricultura familiar, com renda anual inferior ou igual a 15 mil reais/ano. A habitação rural custa quase metade do valor da versão urbana, é menor e com itens de acabamento inferiores.
Agora o “Minha Casa, Minha Vida Rural” conquistou os holofotes. O Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal, responsáveis pela implementação das metas do programa, decidiram focar os trabalhadores rurais. A Caixa acaba de criar a Superintendência Nacional de Habitação Rural - SUHAR e vem dialogando com a CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura e suas respectivas federações estaduais, soluções para melhoria do plano federal.
O déficit habitacional rural do país é de 916.478 unidades e o estado do Maranhão tem o maior deles. Por essa razão, tem também a maior meta a ser atingida nesta primeira etapa em que o programa foi revisado, o equivalente a 13.705 unidades, representando 34,78% da aplicação de recursos previstos para a região nordeste.
