Representantes de comunidades de pescadores de todas as regiões do Estado participam em São Luís do II Congresso Nacional das Colônias de Pescadores do Maranhão. O evento acontece nesta sexta-feira (20), no Auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa do Estado, das 8h às 18h.
O presidente em exercício da Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão, Francisco Oliveira, o “Chicão”, destacou a importância do evento, salientando que este II Congresso tem por objetivo discutir temas com vistas ao fortalecimento das atividades pesqueiras e aquícolas no Estado do Maranhão.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcos Caldas (PRB), falou em nome do Parlamento maranhense, dando boas-vindas aos participantes do Congresso. “Esta Casa se sente honrada por receber a todos os senhores, na certeza de que todos os deputados desta Assembleia são solidários à causa pela melhoria das condições de vida dos nossos pescadores e demais profissionais que vivem da atividade da pesca”, afirmou Marcos Caldas.
Durante a abertura do evento, que contou com a presença do presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Abraão Lincoln, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Pesca, deputado federal Cleber Verde (PRB), fez um balanço das atividades realizadas pela Frente no Congresso Nacional.
“Este Congresso é da maior importância, sobretudo porque o Maranhão tem um grande potencial para o desenvolvimento do setor pesqueiro, e carece de políticas mais avançadas para que se possa tanto abastecer o mercado interno quanto para exportar o excedente”, frisou Cleber Verde.
O superintendente do Ministério da Pesca no Maranhão, Júnior Verde, frisou que a discussão dos temas da pauta deste II Congresso conduzirá ao fortalecimento das atividades pesqueiras e aquícolas, e ampliará o debate sobre a celebração de convênios de cooperação técnica com órgãos como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério da Pesca e Ministério do Trabalho.
“Estas discussões têm um valor inestimável porque mais de 250 mil famílias vivem hoje direta e indiretamente da atividade da pesca no Maranhão”, afirmou Júnior Verde.
Ele assinalou ainda que este II Congresso Nacional das Colônias de Pescadores aproxima o pescador do Governo Federal, dando ênfase ao debate quanto às ações e projetos relativos ao fortalecimento da pesca no Estado.
Outro ponto de suma importância são as informações quanto aos Segurados Especiais e a recepção do Seguro-Defeso, assim como a conscientização de todos os representantes de classe quanto aos critérios e normas do Registro Geral de Pescadores, evitando o porte ilegal da carteira profissional, esclarecendo quando às sanções e penalidades previstas na legislação em vigor.
