“Precisamos formatar uma Assembleia Legislativa que o Maranhão quer e o Brasil está a exigir”, afirmou o presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), em pronunciamento feito na Sessão Solene desta quarta-feira (1º), que abriu os trabalhos da segunda sessão legislativa da 17º Legislatura.
Arnaldo Melo focou seu pronunciamento na necessidade que tem o Poder Legislativo de sempre corresponder aos anseios da sociedade, no seu papel constitucional de fiscalizador do poder Executivo, de elaborador de leis e de representação política do povo. “O Poder Legislativo também deve cumprir o papel de formulador e indutor de políticas públicas, além de funcionar como núcleo de ressonância dos anseios dos cidadãos, junto ao Poder Executivo”, defendeu.
Com o intuito de criar um símbolo de identidade do Legislativo estadual, o presidente da Assembleia anunciou que a Mesa Diretora vai apresentar um Projeto de Resolução Administrativa propondo a criação do Dia Estadual do Legislativo Maranhense, a ser comemorado no dia 16 de fevereiro, data que marca a instalação da Assembleia Legislativa no Estado do Maranhão, em 1835, durante o período do Império.
Segundo Arnaldo Melo, o objetivo é consagrar a data de aniversário da Assembleia Legislativa , como símbolo de identidade do Legislativo estadual, instituindo novos ritos, restaurando história, reafirmando compromissos e missões institucionais, permitindo reflexões permanentes sobre o poder que integramos e realçando sua trajetória constitucional e política. “Seria uma forma de reafirmar a memória e a identidade de nosso povo e de nosso Brasil, durante a discussão que será feita da história do Poder Legislativo”, explicou.
De acordo com o presidente Arnaldo Melo, a Assembléia Legislativa tem como grande desafio estar atenta, lúcida e diligente em relação aos problemas do Maranhão e apta a intervir no sentido de contribuir para sua solução. ”Não tenho dúvidas que juntos poderemos fazer muito pelo Maranhão”, assinalou o presidente da Assembleia, lembrando que, ao longo de sua existência, o Poder Legislativo tem exercido o relevante papel da moderação, harmonizando conflitos de interesses entre os Estados e os povos que os integram.
Retrospectiva histórica e agradecimentos
O presidente Arnaldo Melo fez uma retrospectiva histórica das transformações vividas pela humanidade no que se refere às relações de poder, destacando o período até a segunda metade do século XVIII, caracterizado pelo teocentrismo que tinha Deus como centro do universo e onde a sociedade política era governada de forma monocrática e a Revolução Francesa, inspirada nos ideais de “liberdade, igualdade e fraternidade”, que marcou o fim dos governos monocráticos, apregoados pelos filósofos do Iluminismo que propugnavam pelo uso da razão para identificar e resolver os conflitos humanos, que caracteriza o antropocentrismo, ou seja, o homem como centro de tudo.
Arnaldo Melo agradeceu aos seus pares, representantes dos poderes Executivo e Judiciário, Ministério Público e aos servidores do Estado e da Assembleia Legislativa o trabalho realizado, e destacou a relação de harmonia, equilíbrio e entendimentos que têm prevalecido nas interações com todos os atores sociais envolvidos no processo de construção de um Maranhão melhor. “Agradeço ao Poder Executivo, Judiciário, Ministério Público e aos servidores do Estado e desta Casa a colaboração recebida. Conclamo a todos a fazer uma Assembleia Legislativa que continue crescendo”, assinalou.
