O deputado Antonio Pereira (DEM) comemorou, na manhã desta sexta-feira (10), em seu gabinete na Assembleia Legislativa, a decisão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de suspender, temporariamente, até que sejam realizados minuciosos estudos técnicos complementares, a demarcação de terras indígenas em todo o Brasil.
José Eduardo Cardozo anunciou que quer reformular o decreto que trata da demarcação de terras indígenas em todo Brasil. Segundo o ministro, a legislação precisa ser aprimorada, para garantir o cumprimento da Constituição e evitar conflitos em terras indígenas.
Para Antonio Pereira, a decisão do ministro joga um “balde de água fria” na Fundação Nacional do Índio (Funai), que pretendia ampliar, em mais de 200% – por meio da Portaria 1437, de 08 de outubro de 2010 – a Reserva Indígena Governador, dos atuais 41.643ha para 204.729ha. Hoje as reservas indígenas ocupam mais de 45% de Amarante. Com a ampliação, esta ocupação subiria para 75%.
O parlamentar informa que a área de 163.086ha, pretendida pela Funai, atinge cerca de 20 mil pessoas de três mil famílias, 1.500 propriedades rurais, 11 assentamentos (seis do Incra e cinco do Banco da Terra), e mais de 75 povoados e localidades da região da mata e do sertão do município de Amarante. “Existem apenas 577 índios na área”, assinala.
Segundo o deputado, os pecuaristas também reclamam que vão amargar sérios prejuízos, caso a Funai consiga ampliar a Reserva Governador. Dados da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA) revelam que hoje o rebanho bovino de Amarante é de 190 mil cabeças, e na reserva pretendida pela Funai são criadas 127.066 cabeças de gado.
“Não justifica a ampliação da Reserva, pretendida pela Funai. Amarante já possui 54% de sua extensão, o equivalente a 408.000ha, ocupadas pelas reservas indígenas Araribóia (338.000ha), Governador (41.6432ha) e Reserva Krikati (28.947ha). Além do mais, os lavradores e produtores rurais estão na área há mais de 10 anos”, disse.
REUNIÃO COM MINISTRO
Com total apoio presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP) e do deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB-MA), Antonio Pereira participa ativamente da luta da Comissão em Defesa dos Proprietários Rurais de Amarante, para evitar a demarcação da Reserva Governador, e um provável conflito fundiário que pode culminar com derramamento de sangue.
No dia 21 de outubro de 2011, Antonio Pereira participou, em Brasília (DF), de reunião com o ministro José Eduardo Cardozo, acompanhado do deputado Chiquinho Escórcio, e dos ex-prefeitos Marconi Gomes (Amarante), Sansão (Sítio Novo), e membros da Comissão de Produtores Rurais de Amarante e Sítio Novo. “O ministro prometeu uma solução para acabar com o conflito em Amarante e cumpriu”, lembra.
