A atuação da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão foi tema de discussão, na tarde desta segunda-feira, 13, durante reunião entre a deputada Francisca Primo (PT), o secretário-adjunto de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado, Kleber Gomes, e o superintendente de Segurança Alimentar e Nutricional no Maranhão, Luís Fernando.
Durante o encontro, ocorrido na sala da 4ª Vice-Presidência, entrou em pauta a definição de metas para que a Frente tenha uma boa atuação, a partir do seu lançamento oficial, previsto para acontecer na segunda quinzena do mês de março, com dia a ser definido.
O secretário-adjunto Kleber Gomes destacou a importância da Frente Parlamentar para somar forças na luta pela melhoria da segurança alimentar no Maranhão. “Francisca Primo é porta-voz da política de segurança alimentar na Assembleia Legislativa”, declarou.
Segundo dados do Consea-MA (Conselho Estadual de Segurança Alimentar), o Maranhão sustenta um dos piores índices de segurança alimentar do país; cerca de 1,6 milhões de pessoas sobrevivem em nível extremo de pobreza, sem acesso a uma alimentação adequada.
A FRENTE
Com caráter suprapartidário, a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão foi criada em agosto de 2011, através da Resolução Legislativa nº 626/2011, com a finalidade de estimular a criação de leis municipais que regulem sobre a política de segurança alimentar e nutricional.
A Frente tem as deputadas Francisca Primo e Vianey Bringel (PMDB) como presidente e vice-presidente, respectivamente, para mandato de dois anos.
De acordo com a Resolução Legislativa, as estratégias adotadas pela Frente serão discutidas com o poder público, a sociedade civil organizada e a iniciativa privada, através de fóruns de debates, audiências públicas, bem como outros instrumentos de participação popular.
A resolução também prevê três objetivos específicos. O primeiro deles é zelar pela aplicação, no Maranhão, das leis relativas à Segurança Alimentar. O segundo é defender dotações orçamentárias para essas políticas. Envolver-se, de diferentes formas, nas lutas em defesa do direito humano à alimentação adequada completa o tripé de objetivos da Frente.
COISAN
A parceria entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado, em busca de melhorias nos indicadores para a segurança alimentar no Estado, não se limitou às ações da Frente Parlamentar. Durante a reunião ficou confirmado que a parceria também vai se refletir no trabalho desenvolvido pela Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Coisan).
A Coisan é o resultado da união de forças entre nove Secretarias de Estado, para modificar os índices de segurança alimentar. Integram a Coisan as seguintes secretarias: Desenvolvimento Social; Casa Civil; Saúde; Educação; Meio Ambiente; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Agricultura, Pecuária e Pesca; Igualdade Racial; e Trabalho e Economia Solidária.
Kleber Gomes explicou que está programado, para os 29 e 30 de março, um seminário sobre segurança alimentar. Na oportunidade, ele solicitou à deputada Francisca Primo que requeira o auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa, para sediar o evento. Francisca Primo manifestou imediato apoio e disse que tomará as providências necessárias para a cessão do local.
Francisca Primo também anunciou que no Orçamento de 2013 destinará recursos para a segurança alimentar do Estado.
