A deputada Eliziane Gama (PPS) ocupou a tribuna na manhã desta terça-feira (14) para fazer um balanço de sua viagem a Brasília na ultima sexta-feira (10). No DF, a deputada tratou sobre a vinda ao Maranhão da CPMI que investiga a violência contra a mulher e também da CPI do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas, e participou ainda de um encontro nacional do Partido Popular Socialista.
“Em Brasília participamos de alguns encontros, dentre eles o Encontro Nacional do PPS, em que tive a honra de representar o universo feminino do partido. Lá, discutimos vários assuntos que estão em pauta no país, dentre eles as greves deflagradas pela Polícia Militar. Falamos ainda com a deputada Jô Moraes, que preside a CPMI de Combate à Violência contra a Mulher”, enfatizou.
A deputada disse que ainda não está confirmada a data da vinda da CPMI, mas recebeu de Jô Moraes (PCdoB-MG) a garantia de que a comissão virá ao Maranhão. Ela adiantou que serão encaminhados, para a investigação da comissão, entre três a cinco casos emblemáticos de violência contra a mulher, mas isto não exclui que sejam ouvidos outros casos
Eliziane destacou a decisão do STF que facilita a efetivação da Lei Maria da Penha, que prevê que a partir de agora o Ministério Público pode entrar com ação penal em casos de violência doméstica, mesmo que a mulher decida voltar atrás na acusação contra seu companheiro. A deputada disse que isto representa um avanço na luta pelos direitos da mulher.
“A decisão do STF foi importante para a luta do cumprimento da Lei Maria da Penha no Brasil, que dá a garantia para o combate à violência, já que o grande mecanismo utilizado pelo homem agressor é a coação e a ameaça de morte. Muitas vezes a vítima não denuncia por medo”, enfatizou.
PESAR
Durante o pronunciamento, a deputada Eliziane Gama (PPS) também manifestou pesar pela morte de Marcelo Dino, de apenas 13 anos, filho do presidente da Embratur, Flávio Dino. O adolescente morreu na madrugada desta terça-feira (14), em Brasília, vítima de parada cardíaca após ter sofrido uma crise de asma. “Quero registrar aqui minhas condolências à família, ao Flávio, à mãe do garoto que sente essa dor irreparável”, disse.
