A comissão consultiva da Assembleia Legislativa do Maranhão entregou ao presidente da Casa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), durante cerimônia realizada na tarde desta terça-feira (14), documento contendo propostas de ações em comemoração aos 400 anos da capital São Luís.
Criada no ano passado, a comissão é formada por estudiosos e intelectuais que, durante um período de 90 dias, reuniram-se semanalmente para traçar um plano de ação a ser executado ao longo dos próximos meses, com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento da capital maranhense.
No documento, intitulado Comissão Consultiva dos 400 Anos de São Luís – Reflexões e Proposições, constam 53 propostas, divididas nas categorias documentação, editorial/digital, legislação, monumentos, criação de casas de cultura, comendas/selos/medalhas, obras de restauro, parque ambiental, eventos e educação, além de um rico acervo sobre a história de fundação da capital.
“A Assembleia dispõe, hoje, de um verdadeiro tesouro, que possui um valor histórico imenso. Muitas das propostas contidas neste documento não poderão ser executadas de forma isolada pelo Poder Legislativo Estadual. Por isso, eu e os demais deputados iremos buscar a parceria de todas as instituições, dentre elas o governo do Estado e a prefeitura de São Luís, visando transformar em ações concretas as proposições contidas no documento”, afirmou Arnaldo Melo, que participou da solenidade acompanhado dos deputados Hélio Soares (PP), Alexandre Almeida (PSD) e Raimundo Louro (PR).
Ao entregar os certificados de conclusão dos trabalhos aos membros da comissão, Melo fez questão de agradecer a contribuição que os estudiosos e intelectuais deram à história de São Luís e do Maranhão.
Secretário-geral da comissão consultiva, Luiz Phelipe Andrés elogiou a iniciativa da Assembleia em incentivar a elaboração de um documento que, em muito, pode ajudar na resolução de problemas antigos da capital. “Os colegas desta comissão possuem uma grande vivência sobre São Luís. Conhecem, como poucos, sua história cultural, política e geográfica. Portanto, deram uma grande contribuição ao crescimento da nossa querida capital”, disse.
Avaliação semelhante fez o diretor Institucional da Assembleia e presidente da comissão consultiva, Ivan Sarney. De acordo com ele, ao propor a elaboração do documento, o parlamento estadual cumpriu com a sua missão de trabalhar por uma São Luís melhor e com mais qualidade de vida para seu povo.
Integraram a Comissão Consultiva: Benedito Buzar; Haroldo Olympio Lisboa Tavares; Helidacy Maria Correia; Raimunda Araújo; Luiz Phelipe Andrés; Regina Helena Martins de Faria; Milson Coutinho; Maria José Duailibe Cassas Gomes; Jomar Moraes; Eliezer Moreira Filho; Frederico Lago Burnett e Zelinda Lima.
PROPOSTAS DA COMISSÃO CONSULTIVA DOS 400 ANOS DE SÃO LUÍS
Documentação: disponibilização dos relatórios e das mensagens ou falas dos presidentes da Província do Maranhão no site da ALEMA; disponibilização dos Anais da Assembleia Legislativa Provincial/Estadual do Maranhão no site da ALEMA; disponibilização da legislação da Província/Estado do Maranhão no site da ALEMA; restauração dos livros do Senado da Câmara de São Luís; disponibilização dos livros do Senado da Câmara de São Luís no site da ALEMA.
Editorial/Digital: publicação da legislação estadual com efeitos sobre o território do município de São Luís; organização de um calendário histórico cultural da cidade de São Luís em versões gráfica, radiofônica, televisiva e digital; publicação e divulgação do hino escolar de São Luís, com música de Ignacio Cunha e letra de Inácio Xavier de Carvalho; organização de coletâneas de poesias e crônicas sobre a cidade de São Luís; publicação dos atos teatrais encenados nos 350 anos de São Luís, de autoria de Rosa Mochel e Ubiratan Teixeira; publicação de estudos acadêmicos (monografias, dissertações e teses), que tenham São Luís como objeto de estudo; publicação de mapas e plantas da cidade de São Luís; reedição de livros históricos e literários sobre a cidade de São Luís; reedição do Guia de São Luís (1ª edição da Prefeitura de São Luís/Junta Andaluzia); levantamento de fontes bibliográficas sobre São Luís para ser editado como: São Luís do Maranhão: 1612-2012. Guia de Fontes Bibliográficas; organização de kit pedagógico com folder e DVD sobre a história de São Luís.
Legislação: lei definindo política ambiental para a região metropolitana; lei de incentivo à adoção de casarões, monumentos e logradouros por empresas privadas; lei de incentivo à instalação de obras de arte de artistas maranhenses em obras públicas estaduais.
Monumentos: placas ou inscrições lapidares com breve histórico de personagens, prédios (inclusive igrejas) e ruas; identificação e estudos históricos e arqueológicos de sítios relacionados à ocupação francesa no Maranhão; reprodução das pinturas do Rei Luís XIII e rainha mãe Maria de Medice, de Rubens, para afixá-las em locais de visitação pública; construção de maquete da cidade de São Luís, com iluminação e sonorização, para visitação pública escolar e turística; recolhimento dos canhões das antigas fortalezas de São Luís.
Criação de Casas Culturais: Museu da Língua Portuguesa; Museu da Cidade; Museu da Arte Moderna do Maranhão (ao lado da praça Maria Aragão); conclusão do Museu do Azulejo (acervo Joaquim Campelo); Academia das Artes Plásticas (Escola Superior de Artes); instalação de um Centro Cultural (mercado de produtos e alimentos típicos) na Fábrica São Luís.
Comendas/Selos/Medalhas: criação da Medalha 400 Anos; emissão do Selo comemorativo dos 400 anos pela ECT; vinheta do 4º centenário na primeira página dos Jornais e na grade das emissoras de TV e Rádio.
Obras de Restauro: restauro das fortalezas remanescentes, como Ex Santo Antônio/Rosário; restauro de monumentos históricos, como a Capela das Laranjeiras; restauro e multiplicação das placas de azulejos indicadoras dos nomes de ruas do Centro Histórico, instaladas na época do Projeto Mirante, em 1974.
Parque Ambiental: constituição de um parque botânico na reserva ambiental do Rangedor, aberto a visitação.
Eventos: gincana cultural (temática de fatos históricos) nas escolas públicas; ciclo de palestras/debates nos bairros sobre o tema 4º centenário; encontros científicos/técnicos/culturais sobre os 400 anos; lançamento de concurso sobre a História de São Luís; retreta nas praças com bandas de música, nos coretos, onde existir; recital de música de compositores maranhenses; exposição geral de artesanato maranhense; apresentação simultânea de corais de forma itinerante; retomada dos festivais de música; exposição itinerante “São Luís Quatro Séculos de Histórias”, com imagens e textos reproduzidos em painéis ou baners sobre a história da cidade nos bairros de São Luís, podendo ter debates e palestras; Exposição Itinerante “Do Outro Lado do Bacanga: Dos Sítios aos Bairros”, com histórico e imagens dos bairros da área Itaqui/Bacanga; instituição do prêmio Bernardo Almeida para os melhores trabalhos apresentados em 2012, nas áreas de romance, crônica, reportagem jornalística, poesia e artes plásticas, tendo a cidade de São Luís como tema.
Educação: incentivo aos educadores para a valorização da história da cidade e de seus símbolos; introdução da disciplina Estudos Maranhenses nas escolas de 1º e 2º graus; constituição de Câmaras Temáticas na ALEMA para discutir e apresentar propostas sobre: saneamento ambiental, habitação, acessibilidade e mobilidade.
