A passagem pelos 177 anos de instalação da Assembleia Legislativa foi comemorada com uma Sessão Solene realizada na manhã desta quinta-feira (16). Além do presidente Arnaldo Melo (PMDB), estiveram presentes os outros parlamentares que compõem a Casa e autoridades especialmente convidadas para prestigiar a palestra do desembargador e historiador Milson Coutinho, autor de uma extensa obra sobre o Parlamento Estadual Maranhense.
As comemorações iniciaram logo cedo, com o hasteamento das bandeiras do Brasil, Maranhão e São Luís, enquanto era executado o Hino Nacional pela Banda da Polícia Militar do Maranhão. Logo em seguida foi realizada uma celebração ecumênica no Plenarinho e a sessão ordinária.
Somente então foi iniciada a solenidade, com o membro da Academia Maranhense de Letras, o desembargador aposentado Milson Coutinho, elogiando a iniciativa pela criação do Dia do Legislativo Estadual. “Parabenizo a Mesa e os parlamentares desta legislatura por, de certa forma, criarem sua ‘certidão de nascimento’, mesmo 177 anos depois. É bom que as câmaras municipais também façam o mesmo, muito embora, aqui em São Luís, por exemplo, já exista a 390 anos”, disse.
Jornalista e historiador, Coutinho integrou a assessoria jurídica que ajudou a elaborar a Constituição Estadual de 1989, passando quase uma década na Assembleia Legislativa. Por estas razões, ele disse estar se sentindo em casa e saudou todos os seus contemporâneos, assim como os atuais.
Em suas palavras, o historiador fez um resgate histórico sobre as origens do regime de governo democrático nas civilizações essênia e grega, até chegar ao Estado Moderno, para destacar a atuação dos parlamentos nas mais variadas sociedades. Em relação ao Estado, ele utilizou o posicionamento histórico durante a Balaiada e o Movimento Abolicionista para ressaltar a atuação do Parlamento Estadual. “Se não foi aquilo que muitos esperavam, ao menos refletiu o momento da sociedade, que é uma das funções do Parlamento”, argumentou.
SIMBOLOGIA
Em pronunciamento, o presidente Arnaldo Melo também destacou a importância da celebração. "Escolhemos esta data de 16 de fevereiro, dia da instalação da Assembleia, para darmos um passo, talvez um pequeno passo no resgate da história, compreendendo que não se pode ser grande como pessoa, ou como Poder, ou como instituição, se não soubermos de onde viemos, se não soubermos o que somos e o que queremos para o futuro”, observou.
O vice-governador Washington Oliveira (PT) representou a governadora Roseana Sarney (PMDB) e proferiu um discurso no qual realçou a história do Legislativo maranhense, desde a sua instalação, em 1985, até os dias atuais.
“Esta é uma data cívica que deve ser comemorada em todo o Estado por todos aqueles que estão envolvidos diretamente com o Poder Legislativo Estadual e Municipal”, sugeriu o vice-governador.
Participaram da solenidade o secretário estadual de Cidades, Pedro Fernandes, o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Clodomir Paz, e o o Procurador-Geral de Justiça em exercício, José Argôlo Ferrão Coelho.