“A partir de hoje, celebraremos, anualmente, irmanados às câmaras municipais, este dia tão importante, como reflexão e como perspectiva para a construção de um Poder Legislativo mais forte, coerente e legislador”. A declaração é do presidente da Assembleia, Arnaldo Melo (PMDB), em pronunciamento na Sessão Solene desta quinta-feira (16), em comemoração aos 177 anos do Poder Legislativo Estadual.
Arnaldo Melo, inicialmente, ressaltou a importância do momento em que se celebrava, pela primeira vez, o dia de aniversário de instalação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, que foi instalada em 16 de fevereiro de 1835, com o nome de Assembleia Legislativa Provincial.
“Os ritos e os símbolos constituem essência indissociável do Poder. Estamos, portanto, ao comemorarmos o Dia do Poder Legislativo, agregando novos ritos que dizem respeito à sua gênese, à sua história, à sua memória e à sua identidade”, explicou.
O presidente da Assembleia esclareceu que o Projeto de Resolução Legislativa, de iniciativa da Mesa Diretora, que está em fase de aprovação, tem por objetivo consagrar a data de aniversário desta Casa, como símbolo de identidade do Legislativo estadual, instituindo novos ritos, restaurando a história, reafirmando compromissos e missões institucionais; permitindo reflexões permanentes sobre o parlamento, realçando sua trajetória constitucional e política.
“Escolhemos esta data de 16 de fevereiro, dia da instalação da Assembleia, para darmos um passo, talvez um pequeno passo no resgate da história, compreendendo que não se pode ser grande como pessoa, ou como Poder, ou como instituição, se não soubermos de onde viemos, se não soubermos o que somos e o que queremos para o futuro”, observou Arnaldo Melo.
CONCURSO DE COMEMORAÇÃO
“Como forma de comemorar esta data, também estamos anunciando a realização de um concurso de textos, aberto à participação de todos, sobre a contribuição, para a história do Maranhão, da Assembleia Legislativa, no período Imperial e Republicano, até os diais atuais. O regulamento do concurso será divulgado nos primeiros quinze dias do próximo mês de março”, anunciou o presidente Arnaldo Melo.
Por fim, o presidente da Assembleia afirmou que a história da Assembleia está geneticamente ligada à história da cidade de São Luís, que este ano comemora 400 anos de fundação, e agradeceu ao desembargador, escritor e historiador Milson Coutinho, membro da Academia Maranhense de Letras, ex-servidor da Casa, autor de cinco volumes sobre a história da Assembleia Legislativa do estado do Maranhão.
“Qualquer palavra, qualquer solenidade, será sempre pequena para agradecer o trabalho que vossa excelência tem feito pela história do Maranhão e pela história do Legislativo”, assinalou.