O deputado Zé Carlos do PT esteve reunido com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado, Fábio Gondim, na tarde da última quinta-feira (23).
O objetivo da visita foi o de obter informações acerca do andamento do Plano Geral de Carreiras e Cargos dos Servidores da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, o PGCE.
Na oportunidade, o parlamentar petista apresentou ao secretário algumas demandas apontadas por representantes de classes trabalhadoras do Estado, como é o caso dos peritos criminais e dos funcionários da Empresa Maranhense de Administração de Recursos Humanos e Negócios Públicos (Emarph).
O secretário Fábio Gondim então fez uma explanação sobre o andamento dos trabalhos, que estão em fase de conclusão. Ele acrescentou que o PGCE tem como pilares básicos proporcionar justiça salarial, garantir ao servidor o direito de se aposentar e renovar o quadro de pessoal, através da realização de concursos públicos.
O secretário também informou que, nos próximos anos, serão investidos aproximadamente R$ 1,5 bilhão, que beneficiarão em média 80 mil funcionários, sendo eles ativos e inativos, como é o caso dos aposentados e pensionistas previdenciários.
Outro dado fornecido por Fábio Gondim diz respeito aos grupos ocupacionais. Dos dezessete existentes, serão reduzidos para quatro, de acordo com suas especificidades, a fim de propiciar uma estrutura, uma melhor padronização dos vencimentos entre o início e o final das carreiras profissionais. A proposta é que esses grupos sejam divididos da seguinte forma: Grupo Administração Geral, Grupo Especial, Grupo Segurança e Grupo Educação.
O deputado Zé Carlos classificou a agenda como positiva e solicitou ao secretário o máximo de empenho para que o PGCE possa ser divulgado integralmente o mais breve possível, ao considerar que o tema é de grande relevância para a execução de políticas públicas focadas no funcionalismo público do Estado do Maranhão.
O parlamentar petista também sugeriu que o PGCE, depois de concluído, seja compartilhado com as diversas categorias profissionais do Maranhão, para que se façam os devidos ajustes em seu conteúdo, se porventura forem necessários.
