Em solenidade realizada nesta quinta-feira (1º), o 2º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado Jota Pinto (PR), tomou posse como membro efetivo do Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Consup), para o biênio 2012/13.
“É uma honra representar o Poder Legislativo Estadual neste colegiado. E enquanto representante da Casa do Povo, nossa missão será deliberar e fiscalizar as ações do Conselho”, afirmou Jota Pinto.
A cerimônia de posse aconteceu na sala de reuniões da Secretaria de Estado da Fazenda (Semfaz). Além do deputado e dos secretários estaduais Fábio Gondim (Planejamento, Orçamento e Gestão) e Cláudio Trinchão (Fazenda), foram empossados Nacor Paulo Pereira dos Santos (Ministério Público), Helena Maria Cavalcanti Haickel (Procuradoria Geral do Estado), Antônio José Muniz (Casa Civil), Maria da Graça Marques Cutrim (Seplan), José Nilo Ribeiro Filho (Magistratura), Benedito Batista (representante dos aposentados do Estado) e Idevalter Nunes da Silva (representante dos servidores públicos estaduais).
Presidente do Consup, Fábio Gondim fez uma breve explanação sobre as competências do Conselho e, em seguida, foi marcada a primeira reunião ordinária, para o dia 29 de março. A pauta da reunião será o “Balanço da Previdência em 2011”.
O secretário disse que o Conselho delibera sobre importantes decisões, inclusive sobre a saúde dos servidores, a exemplo da recente transferência do Hospital do Servidor do prédio do Carlos Macieira, no Calhau, para o prédio do antigo Hospital São Luís, na Cidade Operária.
“Nós tomamos aqui, durante as nossas reuniões, decisões importantes acerca dos recursos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), bem como sobre outros assuntos. Por essa razão, a existência deste Conselho é de suma importância para o estado”, disse Gondim.
O Consup, entre outras deliberações, estabelece as diretrizes gerais e os programas de investimento dos recursos do Fepa. O Conselho também aprova propostas de alterações de política previdenciária do estado e orçamentárias do Fundo.
Os membros se reúnem uma vez por mês. Entre as funções, o Fundo provê recursos para o pagamento dos beneficiários de pensão, aposentadoria, reserva remunerada e reforma aos segurados dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público do Estado.
CONSELHEIROS EMPOSSADOS
Fabio Gondim Pereira Da Costa – Secretário de Estado Planejamento, Orçamento e Gestão – Presidente do Consup
Nacor Paulo Pereira Dos Santos – Promotor, Representante do Ministério Público – Conselheiro Titular
Antonio José Muniz – Representante da Casa Civil – Conselheiro Suplente
Maria Da Graça Marques Cutrim – Secretária Adjunta de Seguridade Social – Conselheira Titular
Helena Maria Cavalcanti Haickel – Procuradora – Representante da Procuradoria Geral do Estado – Conselheira Titular
Claudio Jose Trinchão Santos – Secretário de Estado da Fazenda – Representante da Secretaria da Fazenda – Conselheiro Titular
Jota Pinto – Deputado Estadual – Representante da Assembleia Legislativa – Conselheiro Titular
Idevalter Nunes Da Silva – Representante do Servidor Público Ativo – Conselheiro Titular
Benedito Batista - Representante do Servidor Público Inativo – Conselheiro Titular
