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O deputado Zé Carlos do PT esteve reunido com a secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Conceição Andrade, na tarde de quarta-feira (28).
O objetivo da ida do parlamentar petista à Secretaria foi de acompanhar a situação dos projetos submetidos à 1ª edição do Programa de Produção e Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais do Maranhão (Palp).
Os projetos a serem apoiados pelo Palp são os Produtivos (produtos primários, frutos de fabricação agroindustrial); os de Melhoria Estrutural e Financeira; Projetos Produtivos e Estruturais; além dos Projetos de Capacitação.
Os beneficiados pelo programa serão as associações de agricultores familiares, de produtores rurais, de pescadores artesanais, de extrativistas e demais instituições sem fins lucrativos que promovam a geração de emprego e renda nas localidades de origem.
Embora o edital do Palp seja diversificado, a secretária apontou diversas falhas na submissão dos projetos e mostrou-se interessada em aprofundar a questão da agricultura familiar, através de programas específicos. “Achei o edital muito rígido. Dos 337 projetos submetidos, apenas 24 conseguiram aprovação”, informou Conceição Andrade.
Um dos motivos para ocorrer o baixo índice de homologação pode ter sido a falta de conhecimento dos propositores em relação ao programa, além da quantidade de documentos exigidos para atender aos critérios de avaliação. O lado positivo é que o segundo edital está previsto para ser lançado ainda no mês de março.
Juntos, deputado e secretária discutiram medidas para a viabilização de verbas para o Fundo Estadual de Agricultura Familiar, projeto defendido pelo mandato do petista — sendo um dos principais pilares de sua gestão — e que será protocolado em breve na Assembleia Legislativa. As experiências no Acre e na Bahia servirão como guia para a finalização do pleito junto ao governo.
Durante a reunião, a secretária colocou que, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 1,7 milhão de famílias pertencem a faixa de pobreza extrema no Maranhão (elas sobrevivem com a renda de R$ 70 per capita).
Desse montante, um milhão de pessoas vive na região rural do estado. As 700 mil restantes habitam a capital, Timon e Imperatriz.
“O que parece ser um entrave, pode ser uma oportunidade porque a população do nosso estado possui vocação para a agricultura familiar, ou seja, se aplicarmos os programas adequados, esse quadro pode ser revertido”, concluiu Conceição Andrade.
Ela acrescentou que uma alternativa, que será adotada em breve pelo governo, favorecerá o projeto do parlamentar petista. Em parceria com o Núcleo de Programas Especiais (Nepe), a Sedagro desenvolverá, em substituição ao Programa de Desenvolvimento Integrado do Maranhão (Prodim), o projeto denominado Sustentabilidade e Inovação no Maranhão (SIM), que contemplará a pequena produção, podendo adequar-se integralmente às propostas do Fundo.
A fonte de recursos dedicada para essa finalidade será o Banco Mundial (Bird), conforme divulgação no site do governo do Estado. A secretária explicou que a governadora já deu sinal verde para que haja um acordo com a instituição, a fim de garantir o financiamento do novo projeto. O valor do investimento poderá alcançar o patamar dos US$ 100 mi.
O deputado Zé Carlos do PT e a secretária Conceição Andrade estarão novamente reunidos na próxima semana, para tratarem da agricultura familiar no estado, conjuntamente com as Casas Familiares Rurais do Maranhão Norte-Nordeste (Arcarfar) e União das Escolas Famílias Agrícolas do Maranhão (Uefama), além de representantes de associações de agricultores familiares.
