A transmissão digital e em canal aberto, da programação diária da TV Assembleia, está próxima de se tornar realidade no Maranhão. Na última segunda-feira (5), foi dado mais um passo para a concretização deste objetivo, com a publicação, no Diário Oficial da União, da Portaria nº 105/12, assinada na última sexta-feira (2), pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva. Por decisão da Mesa Diretora, um novo prédio começará a ser construído para abrigar o complexo da Comunicação do Legislativo, com previsão de inauguração em setembro de 2012 (foto da maquete).
Pela portaria, o ministro das Comunicações passa, à concessão do Senado Federal, 20 canais para transmissão em TV aberta e digital, dentre eles o Canal 51, por meio do qual será transmitida, em breve, a programação diária da TV Assembleia do Maranhão.
Ainda de acordo com a portaria, fica estabelecido o prazo de seis meses para que seja apresentado ao Ministério das Comunicações o projeto técnico contendo os dados de instalação e equipamentos de operação da estação transmissora, de acordo com as nomas técnicas vigentes.
PARCERIA ASSEMBLEIA E SENADO
A transmissão da TV Assembleia aberta e digital, no Canal 51, começou a se tornar realidade após a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica no dia 15 de dezembro de 2011, em Brasília, entre o presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP), e o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB).
Conforme estipula o Acordo, o Senado colocará à disposição da Assembleia do Maranhão todos os equipamentos necessários à retransmissão local dos sinais de televisão em São Luis, incluindo transmissor, multiplexadores, conversores, demoduladores, decodificadores, sistema irradiante, entre outros.
A Assembleia do Maranhão assumirá a responsabilidade pelo espaço de instalação dos equipamentos, bem como da operação, guarda, limpeza e conservação. A torre de transmissão a ser utilizada será a da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), localizada no Bairro de Fátima.
Além da concessão do Canal 51, que transmitirá a programação da TV Assembleia do Maranhão, a portaria passa à concessão do Senado canais aberto e digital nas seguintes capitais: Rio Branco (Canal 17), Maceió (Canal 35), Manaus (Canal 55)Macapá (Canal 57), Salvador (Canal 54), Fortaleza (Canal 24), Vitória (Canal 40), Campo Grande (34), Cuiabá (Canal 55), Belém (Canal 45), João Pessoa (Canal 41), Recife (Canal 56), Teresina (Canal 42), Curitiba (Canal 20), Natal (Canal 53), Porto Velho (Canal 52), Boa Vista (Canal 57), Aracajú (Canal 48) e Palmas (Canal 43).
