A deputada Cleide Coutinho (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (6), para contestar dados do Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS) acerca do sistema de saúde publica do Maranhão, lançado recentemente pelo governo federal, através do Ministério da Saúde.
Os dados revelados pelo IDSUS têm o objetivo de permitir uma análise criteriosa, no que se refere à situação da saúde dos municípios e Estados do Brasil, visando corrigir ou mesmo aprimorar as falhas apontadas.
A parlamentar observa que as aferições do IDSUS levaram em conta dados da saúde básica, ambulatorial, hospitalar e de emergência, no período de 2008 a 2010.
”Os dados nada têm haver com a programação que a governadora Roseana colocou, que seria do programa ‘Saúde é Vida’. Quando os dados foram coletados, os tão propagados 72 hospitais ainda iam ser inaugurados. Apenas quatro hospitais estavam funcionando. Em 2010, apenas um funcionava”, disse.
Cleide Coutinho comentou que o próprio ministro Alexandre Padilha disse que a nota 10, que qualquer cidade possa ter alcançado, é a única satisfatória. Mas, infelizmente, mais de 20% dos municípios, que reúnem 27% da população, não alcançaram nem a nota 5.
“Quem tirava nota 5 [na escola] sentia até vergonha, porque nós sabemos que com essa nota o aluno não logra a aprovação. E pensar que o Maranhão está comemorando apenas porque São Luis tirou 5.4 e o Estado tirou 5.2. A que ponto nós chegamos, para comemorar apenas porque tiramos uma nota 5”, comentou Cleide.
DISPARIDADES
Por outro lado, a deputada Cleide disse que podia muito bem está comemorando, porque Caxias, de acordo com o perfil socioeconômico e de estrutura de saúde, pertence ao grupo 4 e ficou entre os 10 municípios com melhores notas divulgadas pelo IDSUS.
Em contrapartida, Cleide constatou que Timon ficou em terceiro lugar, acima de Caxias, Santa Inês e até de Porto Franco. “Como acreditar em um índice desses, que colocou em terceiro lugar Timon, um município que não tem saúde? O próprio secretário Ricardo Murad esteve lá, na semana passada, e se reuniu com o promotor Antônio Borges, definindo que vai mudar e melhorar o sistema de saúde daquela cidade”, disse Cleide.
Ela comentou ainda que causou espanto ver que colocaram uma cidade de 18 mil habitantes, chamada Turmalina, em Minas Gerais, na frente de Ribeirão Preto, em São Paulo. “Ribeirão Preto, que sempre foi considerada um centro de referência em saúde no Brasil. O Ministério da Saúde tem que fazer outra avaliação, para que todos acreditem que o trabalho é sério e não apenas político”, afirmou.
Cleide Coutinho encerrou seu pronunciamento citando a opinião de renomados especialistas em saúde, que contestaram a avaliação acerca dos dados divulgados pelo IDSUS. São eles: Antonio Ivo de Carvalho (diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca); Célia Almeida (pesquisadora do Departamento da Administração e Planejamento em Saúde da ENSP); Maria Alicia Ugá (pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde) e José Noronha (diretor do Centro Brasileiro de Estudo da Saúde e médico do Instituto de Comunicação e Formação Cientifica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz).
José Noronha disse que “parte da tecnocracia do Ministério da Saúde acaba de brindar a sociedade brasileira com um disparate metodológico, a título de atender a fome do chamado ‘ranqueamento’ que frequenta com avidez uma parte da grande mídia brasileira. E pior: pretende se constituir no processo de pontuação isento de contaminação política ideológica”.
E finalizou reforçando que o Ministério da Saúde realmente tem que fazer outra avaliação, para que todos acreditem que seu trabalho é sério e não político.