A deputada Valéria Macedo (PDT) apresentou, na última quinta-feira (18), projeto de lei que dispõe sobre o uso inadequado de anabolizantes e especifica outras providências.
Caso seja aprovado o projeto, as academias de ginástica, clubes, centros esportivos, farmácias e estabelecimentos similares, ficam obrigados a exibir, em suas dependências, placas de advertências sobre o uso inadequado de anabolizantes, sendo ainda proibida a venda destes produtos, nos referidos locais, sem a apresentação da receita médica controlada.
Segundo Valéria, existem leis similares em vigor em São Luís e outros municípios do país, a exemplo de Santarém (PA), e outros Estados, como Mato Grosso e Pernambuco. Todas as leis tem como objetivo coibir o uso indiscriminado de anabolizantes de aplicação animal, com algumas substâncias vitamínicas, mas que seu projeto é mais amplo.
“De maneira mais ampla, esse projeto tem por objetivo coibir o uso indiscriminado de anabolizantes de aplicação animal em seres humanos, bem como outras substâncias vitamínicas e suplementares em todo o território maranhense, assim como chamar a atenção de toda a sociedade para demonstrar que os esteróides anabólicos são controversos e prejudiciais à saúde humana. O projeto busca ainda conscientizar os proprietários de academias de todos os portes e nos mais diversos bairros, bem como proprietários de farmácias, clubes e congêneres, da gravidade que é, para a saúde humana, o uso de tais substâncias para embelezamento e outros fins”, afirma Valéria.
Na justificativa do projeto, Valéria explica que os esteróides androgênicos anabólicos, conhecidos simplesmente como anabolizantes, são uma classe de hormônios esteróides naturais e sintéticos que promovem o crescimento celular e a sua divisão, resultando no desenvolvimento de diversos tipos de tecidos, especialmente o muscular e ósseo, sendo que o uso de anabolizantes, como se sabe ainda, prejudica o sistema cardiovascular, causa lesões nos rins e no fígado, degrada a atividade cerebral e aumenta o risco de câncer.
“Os problemas de saúde pública decorrentes do uso indiscriminado e sem receita médica de anabolizantes são públicos e notórios, inclusive com casos de óbito”, diz Valéria.
Segundo denunciou a deputada, essas substâncias, derivadas do hormônio sexual masculino, a testosterona, são hoje fáceis de serem adquiridas em academias e farmácias, de fácil uso, administradas principalmente por via oral ou injetável.
“Diante das graves conseqüências do uso de anabolizantes e especialmente tendo em vista as promessas de estética feita por pessoas sem credenciais técnicas, é essencial que o poder público estabeleça, por lei, regras claras e impositivas, um marco jurídico mais amplo, com base no qual possa o Ministério Público Estadual, os órgãos da administração pública estadual, especialmente da saúde, e os órgãos administrativos de municípios, possam juntar forças para cuidar da saúde das pessoas, especialmente de adolescentes ávidos por terem corpos esculturais, iludidos pelos efeitos de anabolizantes vendidos ilicitamente no interior do Maranhão e nos grandes centros, muitas das vezes enganados com promessas de corpo perfeito”, alertou a deputada, solicitando o apoio dos demais deputados para a aprovação do projeto que considera da mais alta importância social.
