Em pronunciamento da tribuna da Assembleia, na sessão desta terça-feira (24), a deputada Graça Paz (PDT) fez um apelo para uma união de forças do poder público em geral, em conjunto com a sociedade civil, no sentido de se sair dos discursos e buscar uma solução para o grande problema da violência que afeta a todos nós.
Munida de dados analíticos diversos e profundos a respeito do problema da violência, a deputada reconheceu que não se trata de um problema exclusivo do Brasil, mas de uma preocupação, hoje, de toda a humanidade.
“A segurança pública, ou a falta dela, tem sido o tema mais abordado ultimamente. Poucos problemas desafiam tanto os Estados brasileiros quanto o avanço da criminalidade e da violência, e o contra ataque não tem sido suficiente para conter o ímpeto criminoso que reside em cada um”, comentou.
Segundo a deputada, os dados sobre a violência no Brasil são alarmantes e colocam a sociedade brasileira no grupo das mais violentas do mundo, na qual a simples repressão policial, sem o devido diagnóstico das causas, não tem obtido os resultados necessários.
“Evoluímos em leis, normas e procedimentos democráticos e, no entanto, persiste o quadro de criminalidade alimentado pelas profundas desigualdades sociais”, observou.
Graças Paz afirmou que todos somos afetados pelo problema da violência, mas que as principais vítimas continuam sendo as mesmas dos séculos de exclusão social e que essa é uma parte importante de nossa dívida com a sociedade brasileira.
“Um dos principais objetivos da primeira Conferência Nacional de Segurança Pública, promovida pelo Ministério da Justiça, em 2009, foi consolidar a segurança pública como direito fundamental do cidadão e, para tanto, construir uma política nacional de segurança pública com a participação da sociedade civil e principalmente dos representantes dos três Poderes”, lembrou.
PRIORIDADE
De acordo com a deputada, o tema da segurança forma com a educação e a saúde o tripé decisivo para o êxito e a sustentabilidade dos governantes e que principiar bem nas políticas públicas é olhar para as forças de segurança.
Ela acrescentou que o fato da segurança ser tratada como assunto de Estado e não de governo é um avanço relevante e, ainda, que o país precisa buscar políticas públicas favoráveis a cada Estado.
“Quem semeia miséria pode colher violência. A segurança pública não é o único mecanismo, mas é o principal capaz de reverter essa situação de violência. O encarceramento parece a única solução para tirar o criminoso da rua. O Brasil tem a terceira maior taxa de encarceramento entre os dez países mais populosos do mundo. Nossa taxa de presos quase triplica em 16 anos”, assinalou.
Por fim, Graça Paz citou uma das estudiosas do tema da violência no Brasil, Vera Regina de Andrade, que afirma: “A pena não previne, nem a prisão ressocializa; o cárcere, ao invés de ser um método ressocializador, é um fator criminógeno e de reincidência”.
