A Assembleia Legislativa, através da sua Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, realizou, nesta quinta-feira (26), audiência pública que discutiu a mortalidade materna e infantil no Maranhão.
Promovida a pedido da deputada Eliziane Gama (PPS), integrante da referida Comissão, a audiência reuniu representantes de vários segmentos do poder público que, durante toda a tarde, debateram sobre a problemática e apontaram soluções para amenizar a situação.
A Organização Mundial da Saúde preconiza como índice aceitável 20 óbitos para cada 100 mil nascidos. A OMS define a mortalidade materna quando acontece a morte de uma mulher durante a gestação ou dentro do período de 42 dias após o término da gestação, independente da duração ou da localização da gravidez, devida a qualquer causa relacionada ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém, não devida a causas acidentais ou incidentais.
Na capital maranhense, segundo informações do Comitê Municipal de Mortalidade Materna e Infantil, este índice é de 76 óbitos para cada 100 mil nascidos.
“É um número alto e ainda temos que levar em consideração vários casos de óbitos que não são notificados nas unidades públicas de saúde como morte materna e infantil”, afirmou Marinete Farias Diniz, representante do Comitê.
Os representantes de Maternidades Públicas, dentre elas a Marly Sarney, Benedito Leite e Nossa Senhora da Penha, foram unânimes ao afirmar que casos de mortalidade materna e infantil ainda acontecem, na sua maioria, devido a inexistência de uma política pública que incentive a mãe a tomar precauções básicas, como a realização do pré-natal.
“Uma situação corriqueira é a falta de informação da gestante no momento de procurar a unidade de saúde. Em muitos casos, a gestante que apresenta um quadro de gravidez mais complicado procura uma unidade que não é referência e vice-versa”, disse Frederico Barroso, diretor da Marly Sarney.
Para o superintendente de Educação e Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, Marcos Pacheco, é necessário que o Governo do Estado e as Prefeituras Municipais firmem um pacto com o objetivo de criar uma rede única de atendimento às gestantes maranhenses. “No caso específico da capital, existe o entendimento técnico, mas não existe o entendimento político. Isso dificulta a realização de ações comuns direcionadas para combater a morte materna e o óbito fetal”, disse.
Eliziane Gama avaliou a audiência pública como proveitosa. “O tema é importante e continua despertando preocupação. Por isso, continuarei a abordá-lo na Assembleia”, garantiu.
