O deputado Hélio Soares (PP), em pronunciamento feito na manhã desta quinta-feira (3), sugeriu a criação de uma comissão para acompanhar com o secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), Fernando Fialho, a criação de programas da casa própria e de propriedade do trabalhador. Ele destacou que, com a falta do documento de titularização da terra, os trabalhadores - tanto da zona rural como urbana -, ficam impedidos de fazer qualquer tipo de financiamento.
No entendimento de Hélio Soares, toda a sociedade vai ser beneficiada. Ele disse que há comunidades inteiras perdendo a oportunidade de ter a sua própria casa, de ter o seu próprio negócio, por falta de titularização.
“Como é que o trabalhador vai poder fazer um projeto e desenvolver as suas atividades se emperra na burocracia, principalmente por parte do Incra e do Iterma? Por isso é que peço que a Assembleia forme, paralelamente com o secretário Fernando Fialho uma comissão, para desenvolver os programas da casa própria e de titularização de terras”, declarou.
Hélio Soares enfatizou que possui levantamentos concretos com relação à titularização de propriedade de terras do Estado. Na zona urbana existem as invasões hoje oficializadas e que não têm a titularização dos seus imóveis. Os levantamentos apontam que os moradores da zona urbana vivem no imóvel há muitos anos e não têm a escritura, não têm documento nenhum de oficialização da sua propriedade. A mesma coisa acontece nas zonas rurais do Estado. “Os nossos agricultores, um ou outro tem a permissão do Iterma ou do Incra para prosseguir, para realizar os seus projetos”.
O deputado voltou a destacar a importância da criação da Frente Parlamentar da Baixada, onde foi feito um diagnóstico com as características, as principais atividades e desenvolvimento de toda a Baixada Maranhense. Hélio afirmou que a Frente está realizando, através de técnicos, o levantamento em todo o Maranhão para que se possa adicionar à secretaria todos os programas que são de grande relevância para o Maranhão.