O presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual José Luís Tchê (PDT), em visita ao Maranhão, usou a tribuna da Assembleia, na sessão desta segunda-feira (7), para convidar os deputados maranhenses a participarem da Conferência Nacional da UNALE, a ser realizada nos dias 30, 31 e 1º do mês de junho, em Natal (RN).
Segundo José Luís, sua visita ao Maranhão concretiza o compromisso que assumiu, quando de sua posse, de aproximar todas as Casas Legislativas no sentido de intercambiar experiências. “Essa troca de experiências nas Assembleias Legislativas é extremamente importante. O que está dando certo no Maranhão e em outros Estados deve ser do conhecimento das demais Casas”, observou.
Como exemplo de experiências exitosas, o presidente da Unale citou a implantação do Procon Legislativo, seguindo o modelo das estruturas que já estão em funcionamento nos Estados de Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Ceará e, por último, em Roraima. Ele afirmou que o presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, demonstrou todo interesse em também implantar um Procon Legislativo no Maranhão.
José Luís declarou que, em sua gestão, a Unale criou um Conselho Gestor, que é responsável pela administração da entidade. “Por isto é que participamos das audiências públicas sobre o Código Florestal, que é uma matéria que interessa de perto a todas as Casas Legislativas, e estamos agora discutindo sobre as dívidas dos Estados”, esclareceu.
“Para que nossos pares tenham uma noção do grave problema que é a questão da dívida dos Estados, a União pagou de dívida interna, de juros da dívida, uma faixa de R$ 29 a 30 milhões. Os Estados pagaram para a União R$ 13 bilhões e 293 milhões de juros da dívida, isso dá aproximadamente 440 vezes mais do que a União pagou”, revelou o presidente da Unale.
De acordo com José Luís, hoje a Unale tem que participar desse debate e, atualmente, o Congresso Nacional, “graças a Deus e ao presidente José Sarney”, instituiu uma Comissão de Notáveis para discutir a questão do Pacto Federativo, e que a dívida dos Estados é uma dessas questões. “Nós não podemos perder a oportunidade que o presidente Sarney está nos dando de fazer uma discussão ampla sobre o Pacto Federativo”, afirmou.
AGRADECIMENTO
O presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), agradeceu a gentileza do deputado José Luís de vir ao Maranhão fazer o convite pessoalmente aos deputados para participarem da Conferência da Unale. “Muitas autoridades brasileiras e internacionais, senhores deputados, comissões de vários países já confirmaram presença. Inclusive, o ministro Edson Lobão vai proferir palestra nesta ocasião”, informou.
Arnaldo Melo, na oportunidade, disse que a Unale convidou a Assembleia Legislativa do Maranhão a sediar a próxima Conferência da entidade, a ser realizada em 2013, e que vai preparar, de imediato, uma resposta formal a ser encaminhada à Unale, propondo uma discussão sobre a questão. “É um momento engrandecedor para o Legislativo brasileiro e para o Legislativo maranhense. Com certeza, deputado José Luís, nós nos sentiremos muito honrados de sediar a Conferência de 2013”, declarou.
