O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (0), a Medida Provisória nº 119/12, encaminhada à Casa pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que trata do reajuste salarial, a partir de janeiro deste ano, dos cargos efetivos do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica, de acordo com a Lei nº 11.738/08. A referida MP seguiu para promulgação da governadora Roseana Sarney (PMDB).
A Seduc justificou a elaboração da medida afirmando que trata-se de um compromisso da governadora com o setor educacional do Estado que, em síntese, visa aperfeiçoar o sistema público de ensino estadual e, conseqüentemente, melhorar a qualidade da educação pública no Maranhão.
Afirmou, ainda, que os serviços prestados e o papel desempenhado pelos profissionais do magistério da rede estadual de ensino são relevantes e decisivos no trabalho de reversão dos indicadores atuais da educação básica.
Finalizou assegurando que a valorização dos profissionais do magistério da educação básica é parte integrante da política de gestão de pessoas e que a elevação da qualidade do processo ensino-aprendizagem é condição essencial para a melhoria da educação no Estado.
