O líder da Oposição, deputado Marcelo Tavares (PSB), declarou, na manhã desta quinta-feira (10), que não faz sentido a afirmação de que parlamentares oposicionistas estão querendo criar uma CPI política para apurar casos de crimes de pistolagem praticados no Estado.
“Não existe na Oposição a intenção de fazer uma CPI política, até porque é impossível fazer uma CPI política nesta Casa, pela Oposição, porque nosso regimento não permite isso. A Oposição aqui na Assembleia Legislativa não tem condições de sozinha fazer uma CPI política”, afirmou Marcelo Tavares.
Ele explicou que a bancada oposicionista é formada por apenas 10 deputados e, no caso de formação de uma CPI, constituída de sete membros, caberia à Oposição indicar apenas dois nomes: um pelo Bloco formado pelo PSB, PPS e PCdoB, e outro membro pelo Bloco constituído pelo PDT e PSDB.
“Então se a Casa entende que não deve fazer uma CPI contra a pistolagem, o argumento não pode ser de que seria uma CPI política, porque nós não temos número para fazer uma CPI política. A partir do momento que a CPI fosse instalada, o presidente e o relator a serem eleitos com certeza seriam do governo, não seriam da oposição, porque nós só teríamos dois membros. Então é impossível para a bancada de oposição nesta Casa fazer uma CPI política”, argumentou.
Para Marcelo Tavares, as CPIs são importantes e precisam ter o apoio de parlamentares governistas e da oposição. Ele lembrou que, durante sua gestão como presidente da Assembleia, há dois anos, foram criadas duas CPIs, que obtiveram desempenho exitoso: a CPI do Combate à Pedofilia e a CPI do Caso Euromar.
“Todas as duas tiveram pontos positivos; foram muito bem conduzidas pelos parlamentares, ficaram acima das questões políticas do Estado, e chegaram a relatórios satisfatórios para população do Maranhão. Então a Casa é uma Casa política, é uma Casa da maioria, mas, por favor, nunca digam que determinada ação não será feita porque a oposição vai impor uma vontade política”, afirmou Marcelo Tavares.
Ao encerrar seu pronunciamento, ele manifestou apoio à proposta de criação da CPI da Pistolagem, formulada pelo deputado Bira do Pindaré (PT): “Entendo que se esta CPI acontecesse não poderia ser de fato uma substituição de uma Delegacia de Polícia, como bem colocou o presidente Arnaldo Melo, não pode ser essa a visão, mas ela teria o papel de fazer o raio-x da pistolagem no Maranhão que nós sabemos que cresceu muito hoje, mas não é um produto recente da história política do Maranhão, é algo já muito antigo nas nossas razões políticas, mas que vem crescendo. Vem crescendo e era nossa obrigação estabelecer as questões, buscando respostas para o fato de a criminalidade estar crescendo no Maranhão.”