Ao proferir discurso sobre o tema da violência contra a mulher, a deputada Gardênia Castelo (PSDB) denunciou, na manhã desta terça-feira (15), graves deficiências no funcionamento das Delegacias da Mulher já instaladas no Maranhão.
Para a deputada, a violência contra a mulher tem uma dimensão ainda mais crucial, na realidade maranhense porque, segundo ela, além de só ter 19 delegacias da mulher formalmente implantadas, num universo de 217 municípios, portanto uma cobertura de pouco mais de 9% do Estado, a grande maioria delas não funciona da maneira como deveria funcionar.
“Somente em algumas dessas delegacias interioranas, existe escrivão de carreira e em parte delas a demanda desses profissionais é suprida com pessoal cedido pelo município. Essas unidades estão desestruturadas ou apenas parcialmente estruturadas, no que concerne aos recursos humanos, materiais e tecnológicos de que necessitariam para que pudessem trabalhar à luz do que os casos exigem, e à luz do que a lei recomenda”, afirmou a deputada.
Ela disse ainda que, à exceção da delegacia de São Luis, que possui suas próprias instalações, as demais funcionam nos prédios das delegacias regionais. Isto em principio, na avaliação de Gardênia Castelo, poderia até não se constituir em qualquer problema. Acontece que nessas unidades, não existem salas especiais para o atendimento das vítimas, o que no mínimo cria constrangimento para quem precisa fazer uma denuncia e não encontra nem material humano especializado, nem ambiente de privacidade.
“Ou seja, um tema tão importante quanto este” – salientou a deputada – “parece que vem sendo enfrentado com excesso de amadorismo por parte das autoridades maranhenses, o que contribui para o aumento da violência contra a mulher; contribui para desestimular aquelas que eventualmente tenham alguma intenção de oferecer uma denuncia contra um companheiro ou ex-companheiro; contribui para a impunidade; mas contribui, principalmente, para que as estatísticas nunca reflitam o que a vida real exibe no seu cotidiano, com toda sua selvageria”.
Em seu discurso, a deputada Gardênia Castelo teceu comentários sobre números da pesquisa “Mapa da Violência Brasileira em 2012”, recentemente elaborada e divulgada pelo sociólogo Julio Jacobo, diretor do Instituto Sangari.
Gardênia Castelo voltou a denunciar que o Maranhão está deixando muito claro que não possui condições de enfrentar “esse monstro de sete cabeças em que se transformou a violência e toda e qualquer proposta que vier para combatê-la tem que ser comemorada até, venha de onde vier”.
Por fim, ao encerrar seu pronunciamento, a deputada enfatizou que vai voltar a cobrar a implantação das delegacias especiais da mulher no Estado todo. “Implantação só não: vou cobrar implantação e funcionamento dentro do que as necessidades exigem”, enfatizou.
