O deputado Jota Pinto (PR) informou, na sessão desta quarta-feira (16), que vai apresentar à Câmara Federal e ao Senado, em forma de anteprojeto de lei, proposta para que as comissões provisórias partidárias durem por no máximo seis meses.
Jota Pinto pediu aos colegas de plenário apoio para a proposta a ser encaminhada ao Congresso Nacional e disse que, pelo sistema atual, os partidos vivem de forma instável, por conta das comissões provisórias municipais e estaduais serem renovadas por várias vezes.
Jota Pinto explicou que a proposta poderá ser incluída na reforma política em debate no Congresso e garantiu que a medida vai garantir maior estabilidade para os partidos e ajudar no fortalecimento da democracia brasileira.
O deputado relatou que as legendas que possuem comissões provisórias sobrevivem de forma instável e a situação piora quando se aproxima do período eleitoral, com a angústia dos dirigentes provisórios não saberem se permanecerão ou não com o controle dos partidos.
O deputado do PR revelou, que pela proposta que pretende encaminhar à Câmara Federal e ao Senado, as comissões provisórias devem durar de 60 a 180 dias e que a garantia de mandatos permanentes, por períodos determinados, será um grande avanço para a vida partidária do país.
Jota Pinto contou que já está com o anteprojeto pronto e será encaminhado através de indicação.
