A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (16), na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa, a audiência pública sobre “Combate à Homofobia”, requerida pelo deputado estadual Bira do Pindaré (PT), através do requerimento N° 126/2012, atendendo a um pedido do Grupo Gayvota.
Estavam na mesa, além do deputado Bira do Pindaré, presidente da Comissão de Direitos Humanos, a secretária de Direitos Humanos, Luiza Oliveira, e o secretário-adjunto, Marcelo Amorim; as defensoras públicas Ana Lorena e Ana Luiza Borges; representantes da Coordenação Estadual de DST/Aids, Wendel Alencar, e da Coordenação Municipal DST/Aids, Joel Valetim e Airton Ferreira, ambos também integrantes do Grupo Gayvota.
A proposta do espaço era discutir as políticas públicas e encaminhar soluções que contemplem a comunidade de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais (GLBTT). Nesse sentido, a audiência discutiu casos de violência contra homossexuais e a deficiência do poder público em tratar pacientes com Aids.
O coordenador do grupo Gayvota, Airton Ferreira, relatou o assassinado brutal contra um adolescente de 14 anos, do município de Bequimão, enterrado vivo pelo pai, após este descobrir que o filho era homossexual. Ele afirmou que quando se trata de crimes contra gays, a Secretaria de Segurança Pública negligencia.
Airton alertou para o fato de que, só este ano, quatro homossexuais foram assassinados e nenhuma investigação foi concluída e muito menos priorizada. “O poder público é preconceituoso com a comunidade LGBTT. Igrejas, outras comunidades, a mídia e boa parte da população, discriminam os nossos movimentos. E nós acreditamos tanto na nossa homossexualidade, que fazemos dela nossa militância. E essa luta não é só nossa, é da criança e do adolescente, é do negro, do pobre, é da mulher”, defendeu.
Wendel Alencar, da secretaria municipal de saúde, destacou que o combate à homofobia é essencial, inclusive para o tratamento de pessoas com doenças sexualmente transmissíveis. “Ter Aids, ou mesmo trabalhar com Aids, é só um segmento de um cenário da saúde mais amplo. Por isso, é importante se discutir homofobia de maneira inter setorizada”, declarou Ana Luiza Boes, da coordenação estadual DST/Aids.
Bira destacou o direito à vida, que deve ser assegurado a todo ser humano. Segundo ele, a violência deve ser combatida, pois a luta contra a homofobia é uma luta contra o mau trato e a violência, seja ela física ou emocional.
Pensamento semelhante ao do deputado foi manifestado pelo senador evangélico Magno Malta (PR/ES), em 19/07/2011, quando o projeto de lei complementar nº122, que trata da criminalização dos crimes homofóbicos, passou a se chamar projeto de lei Alexandre Ivo, em memória de um adolescente torturado até a morte em 2010. “Estão confundindo a opinião pública. Homofobia é violência física, assassinato, crueldade, barbaridade, já o texto apresentado pela senadora Marta Suplicy (PT), também com novo nome agora, batizado de Lei Alexandre Ivo, é uma tentativa de enfrentar a intolerância, o preconceito e a discriminação no mais amplo sentido e não apenas em favor dos homossexuais, mas também na questão racial, estética, social, religiosa e contra o machismo que humilha as mulheres”.
Alguns dos encaminhamentos tirados da audiência pública foram: criar a lei do programa estadual “Maranhão sem Homofobia”; criar o conselho LGBTT e o Dia Estadual de Combate à Homofobia (dia 17 de maio de cada ano); reativação dos centros referência; campanha nas escolas, focando o combate à homofobia; criar legislação específica de combate à tortura no segmento; viabilizar audiência pública com educação sobre o tema.
