A deputada Cleide Coutinho (PSB) protocolou duas indicações na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, encaminhadas ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, e ao diretor de Relação Institucional da OI no Maranhão, Luís Maurício Lopes, solicitando a instalação de torres de telefonia móvel da OI, Claro, Vivo e TIM e telefones públicos (orelhões), para atender milhares de pessoas do conjunto residencial Eugênio Coutinho, situado na sede de Caxias, na região dos Cocais.
A parlamentar informa que o conjunto residencial Eugênio Coutinho - construído por meio do programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal - tem duas mil unidades habitacionais e aproximadamente 8 mil habitantes, e teve sua ocupação iniciada em abril de 2011. O conjunto situa-se a 3km da área central de Caxias, em sua franja urbana, e está cercado pelo lado leste, oeste e a sul, por bairros já consolidados há algum tempo.
De acordo com Cleide, em recente pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento de Caxias, foi detectado que mais de 806 chefes de família residentes no Conjunto Eugênio Coutinho trabalha como autônomo. “Assim sendo, um telefone móvel torna-se um instrumento de labor, pela fundamental importância nos contatos com os clientes. Este dado refere-se apenas a 40.6% dos chefes de família, onde o telefone móvel se faz necessário para todas as pessoas”, assinalou Cleide.
Diante dessa realidade, Cleide Coutinho reclama, também, que até hoje o conjunto residencial Eugênio Coutinho nunca teve aparelhos telefônicos de uso público (orelhões) nas vias e prédios públicos, contrariando o Decreto nº 7.512 de 30/06/2011, que trata do Plano Geral de Metas de Universalização do Serviço Telefone Fixo Comutado. “Nossa proposta é garantir a todos os cidadãos uma comunicação de qualidade para receber e originar chamadas”, afirmou.
NOTIFICAÇÕES
A parlamentar destaca que Caxias é uma cidade polo da Região Leste Maranhense, com uma população de 155.129 habitantes, segundo dados do Censo do IBGE de 2010. Cleide Coutinho comenta que a cidade de Caxias tem se destacado das demais pelo seu crescimento econômico, acima dos índices do PIB nacional, e por ajudar a conter parte do fluxo migratório do Maranhão, para as regiões Sudeste e Centro-Oeste do País.
Nas duas indicações, Cleide Coutinho informa ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, e ao diretor da OI no Maranhão, Luís Maurício Lopes, que as referidas operadoras de telefonia já foram notificadas pelo órgão responsável pela Proteção ao consumidor no Estado do Maranhão, o Procon, e pela Associação dos Moradores do Residencial Eugênio Coutinho (Amorec), por meio de abaixo assinado.
