O deputado Raimundo Cutrim (PSD) usou a tribuna da Assembleia, na sessão desta segunda-feira (28), para propor um debate sobre a questão da greve do sistema de transporte coletivo de São Luís, buscando encontrar uma saída que parece difícil, dado o prolongamento do movimento grevista. “Quando lançamos um olhar sobre a questão somente identificamos dois lados do imbróglio: os rodoviários querendo melhoria de salários e os empresários tentando manter seus ganhos. Mas há outros atores que devem ser chamados à responsabilidade”, argumentou.
Segundo o deputado, a questão envolve também o Estado e o município. “Nessa greve, notou-se a ausência do município, como órgão concedente, da liga de transporte urbano, que é uma figura essencial para ajudar na solução do conflito”, observou, acrescentando “que nesse caos emerge como solução o transporte clandestino, que sempre agiu à luz do dia, sem sofrer repressão por parte das autoridades”.
Na opinião de Cutrim, outra variável que precisa ser considerada é a questão da gratuidade, ressaltando ser a favor desse direito adquirido e conquistado com muita luta pelos estudantes, mas, no entanto, observou o deputado, ocorre que a gratuidade altera sobremaneira o equilíbrio financeiro das empresas de transportes urbanos. “Para se ter uma ideia, alguns dos Sindicatos de Empresas de Transportes, 30% das passagens obtêm um benefício da meia passagem e 25% são totalmente gratuitos”.
De acordo com Cutrim, fazendo uma conta simples, 55% da lotação de ônibus conta com algum tipo de benefício, o que nos leva a concluir que o empresário deixa de receber 40% da lotação de cada ônibus que circula em São Luís, sem nenhuma compensação do poder público. “Volto a repetir que é justa a gratuidade, mas alguém paga essa conta, pois, na verdade, não existe nada de graça, essa gratuidade é toda diluída na tarifa que já não pode mais ser aumentada”, analisou.
CARGA TRIBUTÁRIA
Raimundo Cutrim revelou que, em várias cidades brasileiras, o Estado e o município contribuem com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS) para compensar a gratuidade e a tarifa baixa. “A isenção do ICMS para o óleo diesel da frota das empresas, por parte do Estado, e a redução do ISS das empresas, por parte do município de São Luís, são medidas que podem contribuir para uma solução dessa greve”, defendeu.
Segundo Cutrim, 40% da população de São Luís, hoje, têm carteira de estudante, o que representa quatrocentas mil pessoas que gozam do direito da meia passagem. “Por isso, acho que a Assembleia precisa se posicionar para que esse debate não se encerre com a minha fala. Há uma licitação em andamento que vai abrir para a concorrência nacional, com certeza devem ganhar empresas de grande porte de outros estados, e vão nos impor suas condições e nossos empresários vão ficar de fora. Acho que precisamos criar um canal de interlocução e buscar uma solução para o problema”, alertou Cutrim.
