Com o tema “Águas subterrâneas, patrimônio ameaçado”, a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou na tarde desta quarta-feira (30) audiência pública para tratar sobre o assunto. O evento atende a requerimento apresentado pela presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputada Eliziane Gama (PPS). A audiência foi presidida pelo deputado Fábio Braga(PMDB).
“O Maranhão é um Estado extremamente privilegiado pela posição geográfica que tem e por seu lençol freático. Por isso acaba tendo uma atenção nacional e até internacional sobre a questão da água”, disse a parlamentar.
De acordo com a deputada, é preciso que haja desenvolvimento com responsabilidade, por isso a utilização das águas subterrâneas precisa ser feita com sustentabilidade e um olhar voltado para as próximas gerações.
Para o deputado Fábio Braga, esse é um tema que precisa ser discutido a fundo, com resultados práticos e soluções rápidas, visando garantir a preservação dos recursos hídricos para o bem do planeta e da humanidade.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente homologou decreto para regulamentar as águas subterrâneas e de superfície. Também estão previstos estudos quantitativos e qualitativos para delimitar áreas de proteção dos aqüíferos subterrâneos, e estudos dos aqüíferos da região metropolitana, além de um termo de cooperação com a Fapema, para inclusão de municípios do Maranhão no projeto do semi-árido. Foi o que garantiu Andréa Leite, representante da Seme.
Ainda segundo Andréa, a Agência Nacional de Águas (ANA) aprovou o projeto para os estudos, que devem começar no início de 2013. Ela também destacou a participação da Seme no fomento para formação dos comitês de Bacias, iniciativas importantes para os debates sobre recursos hídricos. Hoje, o Maranhão conta com os comitês do Mearim e do Munim.
O representante da Caema, Afonso Braúna, disse que as águas subterrâneas pertencem ao mesmo contexto das águas de superfície, mas explicou que “os aqüíferos subterrâneos são preteridos por ser uma reserva oculta, cercada de desconhecimentos técnicos por falta de estudos”. Apesar da falta de estudos, ele falou da importância das águas subterrâneas para a Caema. Dos 160 sistemas de abastecimento da Companhia, apenas 48 são captadas de águas de superfície, sendo 112 captadas de aqüíferos subterrâneos.
Para Fernando Dualibe, do Departamento Nacional de Produção Mineral, é preocupante a situação das águas subterrâneas no tocante à contaminação dos lençóis freáticos da região metropolitana da Grande Ilha de São Luis. Segundo ele, o DNPM irá intensificar a fiscalização da captação de águas subterrânea que não estão de acordo com a legislação.“A discussão sobre o futuro de nossas reservas hídricas precisam ser levada a fundo para nossa própria sobrevivência”
O Secretário municipal Afonso Lopes externou sua preocupação de que essa seja apenas mais uma audiência pública ou mais um encontro sem resultado prático. Ele reforçou a necessidade de manter encontros entre os órgãos para discutir o problema com o objetivo de encontrar soluções concretas para um tema tão importante.
Fizeram parte da mesa, Afonso Henrique de Jesus Lopes (secretario Municipal de São Luis de Meio Ambiente; Andréa Leite, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente; Afonso Ernani Braúna (Caema); Jorge Almir Feres Moraes Rêgo (CREA-MA); Carlos Boorromeu (ABAS); Benedito Bezerra Mendes (Fiema-MA); Márcio Masão Goto (Vale S.A); Maria do Carmo Diniz Pinheiro (SES/Vigilância Sanitária Ambiental); Fernando Dualibe Mendonça (DNPM/MA); Edileia Dutra Pereira (Ufma); e Jucivan Ribeiro Lopes (Uema/Nugeo).
