Valorização à cultura maranhense. Assim foi definido pelo deputado Roberto Costa (PMDB) a ação do governo do Estado em regulamentar a Lei 9.437 que trata da concessão de incentivo fiscal para contribuintes de ICMS que financiarem projetos culturais e o decreto n°27.731 que regulamenta a concessão de incentivo fiscal para financiamento de projetos culturais.
Em seu discurso realizado na manhã desta terça-feira (5), o parlamentar ressaltou a sensibilidade da governadora Roseana Sarney e da secretária de Cultura, Olga Simão.
“A governadora sempre teve a preocupação em valorizar a cultura do nosso Estado. Seus governos foram marcados pela sua sensibilidade com a cultura, procurando sempre, por meio de suas ações, valorizar esse segmento. A secretária Olga também teve essa sensibilidade, que regulamentou, de acordo como publicado no dia 21 de maio no Diário Oficial, a prática de incentivo à cultura”, disse o deputado.
Costa lembrou que a secretária Olga Simão instituiu a Comissão de Análise de Projetos Culturais Incentivados e aprovou o regulamento que estabelece os parâmetros para a concessão do certificado de mérito cultural.
“Como regulamentação, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura, instituiu e nomeou a Comissão de Análise de Projetos Culturais Incentivados que é responsável pela avaliação dos projetos que buscarem o amparo da Lei; e aprovou o regulamento que estabelece os parâmetros para a concessão do Certificado de Mérito Cultural. Essa Comissão tem representantes da Secretaria de Estado da Cultura, do Conselho Estadual de Cultural, da Academia Maranhense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão e da classe dos artistas”, afirmou o parlamentar.
O deputado afirmou que toda a sociedade vai ser beneficiada com a medida. “O governo do Maranhão disponibilizará recursos na ordem de R$ 13 milhões, como incentivo à cultura maranhense. Todo o Maranhão vai ser beneficiado: a cultura maranhense que vai ganhar mais incentivo e os empresários que também receberão subsídios para apoiarem os projetos culturais”, finalizou Costa.
PARA SABER MAIS
OS PROJETOS QUE PODERÃO SER BENEFICIADOS
Eventos, exposições ou espetáculos artísticos ou culturais
Estudos, pesquisas, seminários ou preservação da memória
Publicações ou editoração fonográficas
Audiovisuais
Patrocínios a artistas ou à técnicos do setor artístico-cultural;
Edificações culturais
Compras de equipamentos ou de acervos
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
Marlilde Mendonça de Abru, representante da Secretaria de Estado da Cultura
Francisca Ester de Sá Marques, representante do Conselho Estadual de Cultural
Sebastião Moreira Duarte, representante da Academia Maranhense de Letras
João Francisco Batalha, representante do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
Laura Amélia Damous Duailibe, representante da classe dos artistas
