Durante a apresentação do relatório sobre o projeto “Positivando o Desenvolvimento Humano”, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), ressaltou o trabalho desenvolvido pelo Ministério Público na busca por soluções aos vários problemas encontrados nos municípios maranhenses. “São nos municípios que acontecem os problemas e por isso a cada dia mais passo a admirar as ações do Ministério Público, principalmente por tratar de um assunto tão importante e necessário que é o IDH [Índice de Desenvolvimento Humano]”, afirmou Melo.
A apresentação aconteceu nesta segunda-feira (11), durante cerimônia realizada no auditório Fernando Falcão. Além do presidente Arnaldo Melo, também participaram a procuradora-chefe do Ministério Público, Fátima Travassos; a representante do Conselho Nacional do Ministério Público, Taís Schilling Ferraz; vários procuradores e promotores de justiça, prefeitos municipais e os deputados Roberto Costa (PMDB), Afonso Manoel (PMDB), Raimundo Louro (PR) e Francisca Primo (PT).
O relatório sintetiza as atividades desenvolvidas entre outubro de 2011 e março de 2012, quando foram realizadas audiências públicas em 13 municípios maranhenses onde há alguns dos menores IDHs do país. O objetivo era ouvir a população e, a partir das demandas elaboradas nestes encontros, cobrar dos gestores públicos e empresas privadas o exercício a resolução dos problemas.
“Quero elogiar os promotores e procuradores que com estas audiências foram à luta, na cobrança por melhores condições de vida do povo maranhense, exercendo plenamente seu papel de grande guardião do povo brasileiro”, acrescentou Arnaldo Melo.
Neste primeiro momento, o projeto foi desenvolvido em Araioses, Centro do Guilherme, Matões do Norte, Presidente Juscelino, Santa Rita, Bacabeira, Lagoa Grande do Maranhão, Brejo de Areia, Fernando Falcão, Belágua, Santana do Maranhão, São Roberto, Governador Newton Bello e Rosário, por apresentarem IDH abaixo da média. Outros três municípios foram incluídos, não pelo critério IDH, mas por sofrerem os impactos econômicos e sociais com a instalação da Refinaria Premium I, da Petrobras: Rosário, Santa Rita e Bacabeira.
“A superação dos obstáculos se dá com o enfrentamento e é neste sentido que o projeto tenta potencializar o desenvolvimento humano maranhense, buscando uma melhora, como está acontecendo, na realidade dos municípios onde ele está sendo desenvolvido. Nossa proposta é que em um segundo momento, esse projeto se desenvolva para outras 32 cidades”, explicou Fátima Travassos.
“Não fazemos políticas públicas, mas podemos fomentar a partir do momento em que fiscalizamos a aplicação correta das verbas públicas para saúde, educação e geração de renda e também quando garantimos que os direitos fundamentais dos cidadãos sejam cumpridos, como os serviços de fornecimento de energia elétrica e outros bens de consumo”, finalizou a promotora.
