O deputado Hélio Soares (PP), por meio de indicação, pede à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que encaminhe ofício à governadora Roseana Sarney (PMDB), solicitando providências no sentindo de determinar à Secretaria de Estado das Cidades, desenvolvimento Regional Sustentável e Infraestrutura, para que em parceria com as prefeituras de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa (municípios insulares) Alcântara, Bacabeira e Santa Rita (municípios continentais) elabore o Plano Diretor de Transporte e o Plano Cicloviário da Região Metropolitana da Grande São Luís.
Hélio Soares lembrou que o transporte de pessoas e cargas por bicicletas em ciclovias seguras é considerado por especialistas em urbanismo e pela ONU como um dos modais mais importantes para redução acentuada de fatores negativos e onerosos como poluição; vetores de aquecimento global; acidentes e congestionamentos de trânsito; e das despesas familiares dos trabalhadores. Além disso, o modal cicloviário como transporte individual é vital para aumento da qualidade de vida; opções de lazer; e aumento da eficiência energética.
Segundo o parlamentar, o planejamento e a construção de ciclovias são pressupostos indispensáveis do Estatuto da Cidade, Lei das Responsabilidades Urbanísticas – LRU nº 10.257, de 10/07/2001, a qual obriga a apresentação do Plano de Transporte como pré-requisito básico para elaboração do Plano Diretor em municípios com mais de 500.000 mil habitantes.
Hélio Soares também justifica sua proposição considerando a previsão do pólo industrial de refino de petróleo (o maior da América do Sul) e siderurgia está em vias de ser implantado no município de Bacabeira, na RMGSL, com geração de 100.000 empregos diretos e indiretos.
“As autoridades precisam atentar para ausência dos instrumentos legais de planejamento e normatização dos transportes em geral e do modal cicloviário em particular, para otimização do volumoso fluxo de veículos que transitará nas ligações rodoviárias e urbanas (BR-135 e Av. Guajajaras, Franceses e outras) entre o citado município e a capital do Maranhão, afirmou.
Finalizando, o parlamentar destacou que as empresas privadas e públicas de grande porte instaladas na RMGSL, entre elas a Vale, Alumar, Petrobras, Transpetro, Eletronorte, Emap, Cemar, Hiper Bompreço, Gabriella, Insinuante e outras, devem receber estímulos e observar exigências do poder público visando à construção de ciclovias internas em suas áreas industriais e comerciais, bem como incentivar os trabalhadores a usar bicicletas em ciclovias seguras nos municípios da Região Metropolitana da Grande São Luís, com base em um plano cicloviário estruturado e aprovado por lei nos sete municípios.
