Na manhã da última segunda-feira (11), o deputado Zé Carlos do PT esteve na Ouvidoria da Segurança Pública do Maranhão para prestigiar as comemorações aos quatro anos de fundação desta instituição, que faz parte do Programa Nacional de Segurança com Cidadania - Pronasci, criado a partir da adesão de nosso Estado a esta iniciativa.
Aprimorar e colaborar com as metas do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP é um dos norteadores da Ouvidoria. O Sistema, por sua vez, deve articular as ações federais, estaduais e municipais na área da segurança pública e da Justiça Criminal.
Desta forma, o desafio da Ouvidoria é integrar-se e fortalecer a política de segurança com cidadania preconizada pelo Pronasci, referendada na I Conferência Nacional de Segurança Pública, em 2009.
Como forma de avalizar o importante trabalho desenvolvido pela Ouvidoria no primeiro semestre deste ano, foram apresentados dados que caracterizam o cenário da nossa segurança pública, apresentados por Ribamar Araújo, ouvidor geral da Secretaria de Segurança Pública.
Dentre as atividades diárias da Ouvidoria, estão a de acolher elogios, reclamações, denúncias e sugestões ao Sistema de Segurança Pública do Estado do Maranhão, que compreende: Policia Civil/Técnica, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Detran/MA.
Durante a explanação do ouvidor, foram apresentados os principais entraves ao sistema de segurança pública do Maranhão, bem como as conquistas e metas. Também foram contabilizados e estatisticamente documentados a natureza dos atendimentos promovidos pela Ouvidoria.
Segundo Ribamar Araújo, a Ouvidoria, no período de janeiro a maio, realizou 125 atendimentos. Deles, 91 geraram protocolo, reclamações e/ou denúncias, 34 representaram consultas a processos, enganos, informações gerais e 02 constituíram elogios.
Ele também explicou que parte destas denúncias também são motivadas por intermédio de uma instituição, como é o caso das associações profissionais, entidades eclesiais, grupos sindicais e movimentos sociais.
Quanto a natureza das denúncias, os destaques são: desvio de conduta, abuso de autoridade, deficiência do serviço policial, homicídio/letalidade, inércia, corrupção, lesão corporal, reclamações, tortura, denúncias feitas por policiais e racismo.
Para acalorar o debate, além do deputado Zé Carlos do PT, que é membro da Comissão de Segurança Pública e presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública na Casa, compareceram ao evento a companheira de partido, Francisca Primo; o vice-governador, Washington Oliveira; o superintendente da Polícia Civil da capital, Sebastião Uchôa; a procuradora de Justiça Lígia Cavalcanti; membros do Disque Denúncia; da polícia militar e civil; ouvidorias de diversas instâncias e representações sociais; conselheiros tutelares e coordenadores de conselhos.
A sede da Ouvidoria está localizada na Rua 07, quadra A, nº 01, no Bairro São Francisco, em São Luís. O contato para sugestões e denúncias pode ser feito através dos telefones: (98) 3217- 4077 ou 3217- 4078; e também pelo Disque Denúncia (3223-5800 em São Luís e 0300-3135800 no interior).
