O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB) afirmou, nesta quarta-feira (13), que o projeto de lei do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão será apreciado pela Casa assim que o Poder Executivo encaminhar uma emenda que altera o texto original, que deve chegar ao Legislativo ainda nesta semana.
“A Casa Civil ficou de encaminhar hoje, no máximo amanhã (quinta-feira, 14), a reforma que haverá em alguns capítulos do projeto de lei. O texto está sendo aperfeiçoado ainda mais, sob o aspecto de benefício para cada classe trabalhadora. Com certeza votaremos, imediatamente, após esse retoque”, declarou Arnaldo Melo.
O presidente reforçou que as modificações têm como único objetivo beneficiar as categorias. “O projeto quando é reformado é no sentido de melhorar o texto, contemplar as reivindicações de alguma categoria que apresentou reclamações junto às comissões. Não tenho dúvidas que o novo texto a ser votado será melhor”.
TRAMITAÇÃO
Depois de publicada no Diário da Assembleia, a emenda será apreciada pelas mesmas comissões que avaliaram o texto original do projeto: Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) e Comissão de Administração Pública, Seguridade Social e Relações do Trabalho. Depois o projeto de lei será votado pelo plenário.
O projeto de lei do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (PCCS), seria incluído na pauta de votação da Assembleia Legislativa do último dia 6 de junho, mas foi adiado após acordo firmado entre governo e categorias.
