A Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a revalidação de diplomas de mestrados e doutorados feitos em outros países, mas, que não são aceitos no Brasil. A audiência foi proposta e presidida pelo deputado César Pires (DEM), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Casa.
O objetivo da audiência é sensibilizar o poder público para efetivar o processo de reconhecimento de diplomas de pós-graduação em instituições de todos os países com tratado de reciprocidade com o Brasil. Atualmente, cerca de 12 mil brasileiros tem diploma de especialização em outros países, todos com dificuldade de reconhecimento e efetivação dos títulos dentro do Brasil. Não Maranhão, são cerca de duas mil pessoas nessa situação.
O presidente do ABPOS, Dr. Carlos Estephanio, explica que em Portugal não se questiona o diploma de pós-graduação do Brasil, porque acreditam em nosso país. Qual o motivo que leva o nosso país não aceitar um diploma de Portugal? Segundo Pires, um levantamento mostrou que das 100 melhores universidades com menos de 50 anos, apenas duas são do Brasil. Estaphanio pediu empenho do deputado César Pires para que consiga a aprovação do projeto de sua autoria, que tramita na Casa, para revalidar, no Maranhão, diplomas de pós –graduação realizados fora do país.
A Comissão de Senadores do MERCOSUL destacou a importância da discussão entre os países, visto o prejuízo na absorção de mão de obra qualificada no mercado de trabalho.
José Ribamar Bastos, presidente do Conselho Estadual de Educação tem dois filhos com titulação conquistada no Paraguai e aguarda ansioso pela aceitação dos títulos de pós-graduação do Mercosul.
Formaram a mesa o professor Vicente Celestino de França(presidente da Associação dos Pós-Graduados em instituições Estrangeiras de Ensino Superior), Dr. Carlos Estephanio (presidente do ABPOS- Mercosul- Associação Brasileira de Pós- Graduados no Mercosul), Dr. Luiz Celso Cutrim Batista (representante da Universidade Lusófona de Humanidade e Tecnologias de Lisboa-Portugal), Professor Luiz Gustavo Alves Batista (representante do Instituto Superior de Educação Continuada -ISEC ), Walter Sousa Borges (presidente do Instituto Lusófono de Educação Superior.
Participou ainda, a Comissão do Parlasul- Mercosul- Paraguai, formada pelos senadores Mirtha Elizabeth Palácios, Carlos Villalba Rotela e Zacarias Vera Cárdenas. No final da audiência, os senadores paraguaios receberam uma medalha cada como homenagem da Casa.
