Em parceria com a Assembleia Legislativa, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizará uma audiência pública que discutirá os avanços do Programa Gás Legal e os seus novos desafios.
O deputado Zé Carlos do PT, que é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, e os membros da ANP e da Associação dos Revendedores de Gás do Maranhão, estão organizando o evento que debaterá, no Parlamento Estadual, a Erradicação do Comércio Irregular de GLP no Mercado Brasileiro. A data da audiência pública está agendada para o próximo dia 26, a partir das 14h30, no auditório Fernando Falcão.
Quase dois anos depois da criação do Programa Gás Legal — projeto da ANP —, que combate o comércio ilegal de gás de cozinha, os membros da Agência retornarão à capital para debater os primeiros resultados da proposta do governo federal.
A audiência pública prevê a participação de representações de ONGs que tratam de educação; a própria Secretaria de Estado de Educação; Procuradoria Geral de Justiça, através da Promotoria de Justiça da Defesa do Consumidor; Promotoria de Justiça das Comarcas de Imperatriz, Santa Inês, Pinheiro, Pedreiras, Caxias, Presidente Dutra, Bacabal e São José de Ribamar; Secretaria das cidades através do Procon; Detran; Inmetro; Secretaria de Estado da Fazenda; Federação dos Municípios e lideranças comunitárias representativas de bairros de São Luís.
