A deputada Cleide Coutinho (PSB) comemorou nesta terça-feira (19), a aprovação pela Assembleia Legislativa, em segundo turno, do projeto de lei de sua autoria, redefinindo os limites territoriais dos limites dos municípios de Caxias com Timon, Caxias com Parnarama e Caxias com Matões.
Antes da votação em plenário, o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça da Assembleia. Agora, o projeto segue para sanção da governadora Roseana Sarney (PMDB), e será publicado no Diário Oficial do governo do Estado do Maranhão.
O projeto foi fundamentado em trabalhos do Instituto Maranhense de Estudos Sócio- Econômicos e Cartográficos (Imesc), Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), em parceria com o Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com a deputada, as redefinições territoriais, consubstanciadas nos estudos técnicos do IMESC, são as seguintes: Caxias e Matões. Caxias: (Monte Valeriano Porto do Paiol). Matões: (Jenipapo, Santa Maria, Cocal, Carolina, Bonilha. Canadá e Canto Alegre).
Caxias e Timon: (São Felipe foi reconhecido por Caxias como pertencente a Timon). Caxias e Parnarama: (o povoado de Santa Rita foi reconhecido por Parnarama como sendo da competência político administrativa do município de Caxias).
A parlamentar informou, também, que também estão incluídos no projeto de lei para o município de Timon os povoados Riacho Seco, Morros, Brejinho, Tapera e Buriti Cortado, e, para Matões, estão incluídos os povoados de Porção e Tempero.
Cleide Coutinho lembra que os prefeitos dos respectivos municípios já haviam redefinido e consolidado a divisão político administrativo dos quatro municípios. Segundo a deputada, esta decisão da Assembleia Legislativa será muito comemorada, pois todos buscam estabelecer soluções para conflitos antigos, porém permanentes que acontecem entre os municípios.
AGRADECIMENTOS
Após a aprovação do seu importante projeto, a deputada Cleide agradeceu o empenho do presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), do líder do Bloco da União Democrática Eduardo Braide (PMN), líder do Bloco Parlamentar de Oposição Marcelo Tavares (PSB).
Também foram citados o líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão Tatá Milhomem (PSD), do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Manoel Ribeiro (PTB) e ao presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado Carlinhos Florêncio (PHS).
