A Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública, na próxima quinta-feira (19), onde discutirá o funcionamento do Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente (CPTCA), relativo a crianças e adolescentes, no Estado do Maranhão.
A proposição para o debate partiu do Ministério Público e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, deputado Bira do Pindaré (PT), foi o autor da proposta.
A instalação do Centro de Perícias Técnicas faz parte de um acordo que foi firmado pelo o Estado brasileiro, após o caso dos meninos emasculados que chegou até a Organização dos Estados Americanos (OEA).
“Esse Centro de Referência, de Perícias está praticamente prejudicado de seu funcionamento e o Ministério Público preocupado com isso solicitou essa audiência para um debate mais amplo e mais aberto tanto quanto os integrantes do estado como o da Sociedade Civil”, alertou Bira.
SERVIDORES
A Mesa Diretora da Assembleia e os servidores da Casa estão em processo de negociação. O deputado Bira elogiou a disposição da Mesa em sentar e ouvir a pauta de reivindicações do sindicato dos servidores.
Ele considerou todas as propostas dos servidores viáveis e pediu o empenho dos envolvidos para a melhor solução dentro dos limites da legalidade e das condições de arrecadação da Assembleia.
