O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão rejeitou o requerimento nº 236/2012, de autoria do deputado Bira do Pindaré (PT), que requeria a retirada de pauta do projeto de lei nº 315/2011, que dispõe sobre a proteção e o uso das palmeiras de babaçu.
O parlamentar propôs a retirada do projeto da pauta de tramitação da Assembleia de maneira definitiva. A temática das palmeiras de babaçu vem sendo discutido desde o ano passado, inclusive com uma primeira votação cercadas de denúncias de propina. Em virtude das suspeitas, o projeto foi revogado pela Assembleia a pedido do Movimento das Quebradeiras de Coco (MIQCB).
Após a revogação, o deputado Bira apresentou outra proposição para reabrir o debate, uma proposição que tem dez artigos. Todos foram vetados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, presidida pelo deputado Manoel Ribeiro (PTB), mas todos foram negados.
O parlamentar deixou claro que com a inclusão dos substitutivos que praticamente retomam a lei, outrora revogada o projeto deixa de ser de sua autoria. Ele lembrou que em uma audiência pública com a presença de diversas instituições ambientais, do Ibama, do MIQCB, todos foram convergentes e decidiram retirar de pauta a proposição em razão do substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça.
“Meu projeto foi completamente rejeitado. Tudo foi modificado, o meu projeto de lei inicial proibia a derrubada das palmeiras de babaçu e agora tudo foi alterado. Quem modificou o PL que assuma a responsabilidade e sua autoria. Quem pariu Mateus, que o embale”, protestou.
O petista lembrou que ao mesmo tempo em que o Brasil e o mundo discutem questões ambientais e sustentabilidade, o Maranhão anda na contramão e cria um projeto que autoriza a derrubada dos babaçuais.
Durante a audiência com as quebradeiras de coco, dois consensos: primeiro a retirada do PL da Comissão de Constituição e Justiça da pauta, e o outro à integração das políticas de fortalecimento desta cadeia produtiva, a cadeia produtiva do babaçu.
Diversos produtos são oriundos do babaçu, feitos com muito esforço por uma rede de cooperativas, uma rede solidária, que está exporta produtos para Europa. O babaçu tem potencial de inclusão social, na medida em que são mais de 300 mil mulheres que vivem da atividade da quebra do coco.
O requerimento do deputado Bira, que pedia a retirada do PL da pauta, foi rejeitado contra o voto dos deputados Neto Evangelista (PSDB), Othelino Neto (PPS), Marcelo Tavares (PSB) e do autor.
