O deputado Zé Carlos do PT esteve na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (18), para destacar a 13ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual das Cidades - Conselho Gestor do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social, no período de 14 a 16 deste mês, em Pinheiro. O auditório do Salão Paroquial, da cidade, sediou o evento.
O Conselho tem como meta formular, analisar e propor diretrizes para o desenvolvimento tanto urbano quanto regional do Maranhão, em um trabalho conjunto com a sociedade civil, integrada às políticas de gestão de solo urbano, habitação, saneamento ambiental, mobilidade e transporte urbano.
O parlamentar petista, que é membro titular do Concidades, também elogiou o apoio do secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Pedro Fernandes, ao Concidades, bem como a estratégia utilizada: ações em pólos.
Um dos pontos importantes, para Zé Carlos, da última edição do Conselho, foi a aprovação do Projeto de criação do Fundo Estadual de Habitação.
O parlamentar foi o idealizador do Fundo para o Maranhão, debatido na Assembleia Legislativa desde o ano passado, quando apresentou, pela primeira vez, a ideia na Casa, sendo uma das principais bandeiras de seu mandato.
“É relevante que o Conselho participe das propostas do Fundo, dando-lhe maior legitimidade”, afirmou o deputado Zé Carlos, que aguarda a sanção da Governadora. Logo após a aprovação do Executivo, o projeto retornará à Casa, quando será feita uma nova votação. Tão logo seja deferido, o petista pretende colocá-lo em prática.
A aprovação do Fundo representará um avanço para a qualidade de vida das comunidades rurais, uma vez que a proposta do parlamentar prevê o repasse de 50% de seu orçamento para a aplicação na zona rural do Maranhão.
DENÚNCIAS
O deputado Zé Carlos também utilizou o Pequeno Expediente para falar sobre a má prestação de serviços portuários feita pela empresa Serv Porto. Zé Carlos narrou que, para participar do Concidades, utilizou como meio de locomoção o ferry boat: “Atravessei a baÍa e, chegando lá, nós, passageiros, passamos cerca de 20 minutos esperando que o outro ferry boat, que já estava atracado – e atrasado -, recolhesse os carros que vinham chegando, um por um, para que ele não retornasse vazio”.
Zé Carlos do PT classificou o fato como “total desrespeito” aos usuários de serviços de ferry boat. Essa situação possui mais um agravante: os motoristas dos ônibus que fazem linha – Cujupe-Pinheiro, por exemplo, para sanar o atraso do ferry, se veem obrigados a acelerar a condução do veículo, colocando em risco a vida dos passageiros.
Diante disto, o parlamentar informou que irá protocolar na Casa um requerimento pedindo à Empresa Maranhense de Administração Portuária – EMAP que se pronuncie quanto ao fato descrito.
