O Maranhão corre o risco de ficar sem o Programa Nacional de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita). O programa é uma parceria entre a sociedade civil com recursos do governo federal e do governo estadual.
Uma Comissão da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos – entidade executora do convênio desse programa - denunciou à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia que os recursos estaduais ainda não foram liberados. Os recursos federais foram conveniados no tempo correto.
A CDH da Assembleia solicitou uma audiência com o secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, entretanto, não foi recebida. “Não há diálogo e até agora não foi firmado o convênio em relação ao Provita, um programa vital no combate à criminalidade; é proteção de prova, é proteção de direitos fundamentais, de pessoas que são ameaçadas”, protestou Bira do Pindaré (PT).
O deputado, que também é presidente da CDH da Assembleia, acusou o governo do Estado de estar negligenciando o papel de enfrentamento à violência e à pistolagem do Maranhão. “O Provita faz parte de um processo nacional de enfrentamento a criminalidade e o Maranhão se não renovar o convênio estará negligenciando o seu papel de enfrentamento a criminalidade e no momento em que a pistolagem avança é preciso que mecanismos como esses sejam fortalecidos”, afirmou.
DROGAS
Nesta terça-feira (26) é comemorado o Dia Internacional de Combate às Drogas. Bira lembrou-se da data e ressaltou a importância da união entre a sociedade civil, as instituições e o Ministério Público para lutar contra esse mal que afeta famílias, que afeta sociedade, que aflige a todos.
