A Assembleia Legislativa do Maranhão deu mais um importante passo, nesta quarta-feira (4), para concretizar o início do processo de transmissão da programação da TV Assembleia em sistema aberto e digital para São Luís e várias cidades do Estado. Às 15h30 foi assinado o Protoclo de Intenções pelo presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), e o diretor da Empresa Brasileira de Comunicação, Nelson Breve. A solenidade, na Presidência do Senado, contou com a presença do senador Epitácio Cafeteira (PTB).
O protocolo assinado hoje permite a instalação conjunta da TV e Rádio Senado, TV Câmara dos Deputados e TV Assembleia do Maranhão em sinal aberto pelo Canal 51 de televisão digital.
"O objetivo do Senado Federal, em ampliar a sua base de comunicação digital para os Estados, é ofertar cada vez mais oportunidade para o cidadão acompanhar os debates que se travam em nível nacional sobre temas de relevância para sociedade. Contamos com a parceria da Assembleia Legislativa do Maranhão e agradecemos a todos os que estão empenhados neste grande projeto que favorecerá a conscientização política do povo e a valorização das instituições no Brasil", declarou o senador José Sarney.
O presidente Arnaldo Melo, em nome da Assembleia do Maranhão, agradeceu a colaboração do senador Sarney e avaliou que esta parceria na comunicação permitirá que a população conheça não apenas o trabalho dos parlamentares, mas, principalmente, as ações desenvolvidas pelas Casas Legislativas. "A atuação do senador José Sarney tem sido decisiva para a concretização deste projeto", disse Arnaldo.
O presidente da EBC, Nelson Breve, explicou a importância da parceria do Senado Federal com as assembleias legislativas, apontada por ele como o passo inicial para a implantação de uma ampla rede de comunicação no Brasil.
A parceria formalizada entre as instituições permitirá que o Senado Federal adquira os equipamentos de transmissão e a cessão de um canal digital (Canal 51), com a subcanalização de quatro canais, o que fará com que a Assembleia do Maranhão crie a sua própria TV. Em contrapartida, a Assembleia assumirá a responsabilidade pela instalação e custeio da estação radiodifusora. Já a EBC cederá, sem qualquer ônus, o espaço para instalação dos equipamentos de transmissão da emissora.
Com esta parceria, o Senado e a Câmara Federal reduzirão à metade a despesa com expansão de suas emissoras pelos Estados, ficando, cada uma, com a responsabilidade de 13 capitais. A exemplo do Maranhão, o Senado está adquirindo equipamentos e instalando estações de TV nos Estados do Amazonas, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Amapá, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Roraima, Paraná, Piauí e Sergipe.
De acordo com o presidente Arnaldo Melo, a previsão é que a TV Assembleia entre em operação, com transmissão aberta e digital,no final de dezembro deste ano, quando o Complexo de Comunicação da ALEMA será inaugurado e os equipamentos estarão instalados e prontos para operar. As obras do complexo já foram iniciadas em uma área da sede do Sítio do Rangedor, próxima à Creche Escola Sementinha.
