O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), recebeu, na tarde desta terça-feira (24), a visita de cortesia da procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Regina Lúcia Rocha, acompanhada dos promotores de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho (diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça) e Emmanuel Soares (assessor da PGJ).
Durante o encontro, foi enfatizada a importância da relação harmoniosa e independente entre o Poder Legislativo e o Ministério Público, na defesa dos interesses da coletividade. Na oportunidade, a procuradora Regina Lúcia entregou ao presidente Arnaldo Melo quatro projetos de leis, de iniciativa do MP, que dispõem sobre questões de ordem administrativa da instituição. Ela destacou que as proposições visam oferecer ao Ministério Público mais transparência, agilidade e resultado nas suas ações.
“É uma visita de cortesia, com o objetivo de estreitar as relações institucionais entre o Ministério Público e a Casa do Povo. Não poderia ser diferente”, declarou o diretor-geral da PGJ, Luís Gonzaga Martins.
Arnaldo Melo falou sobre o seu apreço pela função do Ministério Público, que, na sua avaliação, tem dado “grande contribuição” à sociedade. “Estaremos sempre disponíveis nas questões que forem de competência da Assembleia Legislativa”, declarou Arnaldo Melo, referindo-se à tramitação dos projetos do MP na Casa.
PARCERIA
A parceria entre o Ministério Público e a Assembleia Legislativa para divulgar as atividades do MP, através da TV Assembleia, também foi tema abordado durante o encontro.
Segundo Luiz Gonzaga, a ideia é ampliar o diálogo entre o MP e os cidadãos, informando-os sobre os seus direitos e deveres.
A TV Assembleia, que terá sua programação diária transmitida em canal aberto e com qualidade digital, tem como meta aproximar a sociedade não apenas do parlamento estadual, mas também de outras instituições importantes para a sociedade, como o Judiciário, o Ministério Público, o TCE (Tribunal de Contas da União) e a Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão).
A obra de construção do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa já foi iniciada e a previsão é que seja concluída até o final deste ano.
