A deputada Eliziane Gama (PPS), que é membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, destacou, na manhã desta terça-feira (7), o aniversário da Lei Maria da Penha, que completa seis anos em vigor. A parlamentar aproveitou para defender a importância do combate à violência contra a mulher.
“Quero fazer uso deste Pequeno Expediente para uma homenagem a todas as mulheres do Brasil e da nossa cidade de São Luís pelo aniversário da Lei Maria da Penha. No meu entendimento, esta Lei é divisor de águas na história do país. Estamos comemorando os avanços no combate à violência no Brasil, a partir da instituição da Lei Maria da Penha”, enfatizou.
Na tribuna, ela lembrou que Maria da Penha é uma cearense que sofreu durante 20 anos agressão do próprio marido e chegou ficar paralítica. “Ela usou tudo isso em prol das mulheres no Brasil para essa lei ser efetivada”, completou.
Eliziane Gama comentou o crescimento da população feminina, os avanços nas ultimas décadas, e a necessidade de luta contra a violência. “Em São Luís, temos 52%, de mulheres, as mulheres têm avançado no mercado de trabalho, na inserção social, mas, ao mesmo tempo, a mulher também busca, a cada dia, alternativas para diminuir o alto índice de violência”, ressaltou.
Eliziane reforçou que é necessário reforçar o aparelho de proteção para que a Lei Maria da Penha seja efetivada e respeitada.
“Precisamos de um aparelho que venha fazer jus à efetividade dessa Lei que passa pelo fortalecimento das delegacias especializadas, dos juizados especializados, com varas especializadas e, ao mesmo tempo, também o fortalecimento das instituições de combate à violência”, defendeu.
