A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (7), em segundo turno, e encaminhou par sanção da governadora Roseana Sarney (PMDB), o projeto do deputado Rigo Teles (PV), proibindo o uso de telefones celulares e a obrigatoriedade de instalação de cabines individuais dentro das instituições bancárias e financeiras do Maranhão.
Conforme o projeto, as instituições bancárias e financeiras de todo o Estado do Maranhão serão obrigadas a dispor de cabines individuais nos caixas de atendimento ao público, e ficará proibido o uso de telefone celular nas dependências das agências bancárias.
O projeto diz ainda que só é permitido o uso de telefone celular nos bancos em situações de emergência ou em caso de comprovada necessidade, desde que esta seja previamente comunicada ao responsável pelo gerenciamento da unidade de atendimento.
A proposição diz, também, que os bancos e as instituições financeiras devem afixar cartazes em suas dependências, informando sobre a proibição. O descumprimento da lei implicará em multa de 2.500 Unidades Fiscais e Referência (Ufir).
“SAIDINHA BANCÁRIA”
Rigo Teles informou que projeto semelhante tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo, onde a proibição do uso de telefones celulares se estende, também, a todos os caixas eletrônicos existentes no estado. Outros projetos já foram aprovados e já estão em vigor em Manaus, Curitiba e Salvador.
O parlamentar sabe que a lei não acabará com a ação dos criminosos dentro dos bancos, mas o assunto será discutido com todos os setores da sociedade, que devem apontar soluções para amenizar o sofrimento dos clientes de bancos, vítimas da modalidade criminosa conhecida como “saidinhas bancárias”.
Teles lamenta que centenas de pessoas já foram vítimas dos criminosos, que informaram aos comparsas, por meio do celular, que os cliente sacam grande volume de dinheiro. Figuram como vítimas dos bandidos o próprio Rigo Teles e os deputados Raimundo Louro e Marcos Caldas.
