Durante a sessão plenária desta terça-feira (7), o deputado Bira do Pindaré (PT) lembrou-se da data e cumprimentou as mulheres maranhenses na pessoa da deputada Eliziane Gama (PPS), ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos.
O parlamentar criticou o alto índice de violência contra as mulheres no Maranhão. São Luís ocupa a 8ª colocação no Brasil. “As mulheres merecem todo o respeito, ao contrário que alguns pensam, as mulheres ainda são vitimas dentro dos seus lares pelos seus cônjuges principalmente, e os indicadores e as estatísticas mostram isso”, denunciou.
A Lei Maria da Penha criada, em 2006, para encorajar as mulheres a denunciar a violência no ambiente doméstico completa 6 anos nesta terça-feira (7). A Lei foi sancionada pelo presidente Lula atendendo as reivindicações dos movimentos sociais.
O projeto foi elaborado por um grupo interministerial a partir de um anteprojeto de organizações não governamentais. O governo federal o enviou ao Congresso Nacional no dia 25 de novembro de 2004. Lá, ele se transformou em projeto de lei, foi aprovado e sancionado em 7 de agosto de 2006.
