Servidores do Incra marcaram presença na Galeria da Assembleia Legislativa, como forma de apoiar os pontos abordados pelo deputado Zé Carlos do PT sobre a greve promovida pela instituição, que hoje completa 60 dias. Retomando o tema na Casa, que conta com o apoio de todos os parlamentares, o petista fez uso do Grande Expediente nesta quarta-feira (15).
Inicialmente, o deputado Zé Carlos traçou um histórico da instituição, criada em 1970, que atua por meio de 30 Superintendências Regionais, em todo o território nacional.
O pronunciamento do deputado focou os programas desenvolvidos pelo Incra no Maranhão, frisando a grande relevância do órgão para o estado, que possui 48% da população maranhense residente na zona rural, marcando a sua essência agrícola.
Durante a sua fala, Zé Carlos informou que o Incra é responsável por 947 projetos de assentamento, relativos a uma área de 4,5 milhões de hectares e uma população de 118 mil famílias assentadas, ou 708 mil habitantes.
Os principais eixos de ação do órgão são o crédito instalação, assistência técnica, ações de infraestrutura, Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural e gestão ambiental.
“Estes programas e ações que apresentei são alguns dos muitos desenvolvidos pelo Incra no Maranhão, que conta hoje somente com 337servidores, dos quais 214 (63,49%) estarão em condições de aposentadoria em 2013”, alertou o deputado Zé Carlos.
Fica evidente, portanto, a real necessidade da realização de concursos públicos para a contratação de novos servidores, além do atendimento das demais reivindicações, por eles defendidas.
Por falta de uma proposta por parte do governo federal, não há expectativa para resolução dos conflitos. A presidência da república trabalha com o prazo de 31 de agosto, quando fecha a proposta orçamentária para o próximo ano.
REIVINDICAÇÕES
As reivindicações dos servidores do Incra são:
- Reposição da força de trabalho, com a realização de concursos públicos;
- Reestruturação do Órgão, através da criação de novas diretorias e Unidades Avançadas;
- Reestruturação das carreiras, por meio de recomposição salarial e correção de distorções salariais em relação a outras categorias de servidores do Poder Executivo, que têm atribuições semelhantes às do INCRA;
- Inclusão efetiva da reforma agrária na agenda do governo federal, com a disponibilização orçamentária e financeira compatível com as atividades desempenhadas pelo Órgão.
