No Tempo dos Blocos desta terça-feira (21), o deputado Zé Carlos do PT retomou uma pauta que já vem sido discutida publicamente pela Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, desde o ano passado: a qualidade da prestação de serviços de empresas de telefonia fixa e móvel no Estado.
O petista também destacou a importância da parceria entre instituições como Anatel, Procon, Delegacia de Direito do Consumidor e Ministérios Públicos Estadual e Federal, na garantia dos direitos dos consumidores maranhenses.
O deputado Zé Carlos, atual presidente da Comissão, traçou as ações já desenvolvidas nos municípios de Balsas e Grajaú, onde foram realizadas audiências públicas, no período de maio a junho de 2011, que trataram sobre o assunto.
“Essas audiências garantiram a prova documental de que o Procon no Maranhão, em conjunto com a Anatel Regional e Ministérios Públicos Estadual e Federal necessitava para construir os relatórios que foram repassados à direção da Anatel. O resultado foi a suspensão da venda de novas linhas no país”, informou o líder da bancada petista na Casa.
Apesar do resultado positivo, o deputado Zé Carlos lamentou a recente decisão da Anatel de revogar a medida, negociando a regularização do sistema de telefonia fixa e móvel para os próximos dois anos. Ele atribuiu a essa proposta de liberação de vendas de linhas o poderio econômico das empresas que prestam estes serviços.
“O que foi feito, por estas mesmas empresas, em nosso estado, neste ano após as audiências públicas? O que será feito, efetivamente, ao longo de dois anos?”, questionou o parlamentar.
Ele acrescentou que o presidente da Anatel, João Rezende, afirmou que será realizado um acompanhamento trimestral quanto às melhorias nos serviços de telefonia e rede, em todo o país.
“O controle da qualidade deve ser algo inerente ao processo de prestação de serviço. Estejamos atentos para que o nosso estado não fique de fora destas ações”, alertou.
A Comissão de Assuntos Econômicos retomará os debates sobre esse tema, chamando novamente para o debate a Delegacia de Direito do Consumidor, Procon e Anatel no Maranhão, Ministérios Públicos e Judiciário, a fim de que novas medidas sejam tomadas em prol dos consumidores maranhenses, principalmente na garantia do ressarcimento dos prejuízos financeiros a eles causados.
